Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46544"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46545"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"EIS, AQUI, LEITOR, UM BOM HOMEM, UM HOMEM DE BOA-FÉ – UM HOMEM DE QUEM SEMPRE DEI FÉ ","autor":"Alexandre Pasqualini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46546"},{"id":4,"titulo":"A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO SUSTENTÁVEL: REFLEXÕES A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DE JUAREZ FREITAS ","autor":"Adriana da Costa Ricardo Schier, Giulia de Rossi Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46547"},{"id":5,"titulo":"UMA LEI INJUSTA NÃO É LEI: LEITURAS DO CASO ‘MAUERSCHÜTZEN’ (‘GUARDAS DO MURO’ DE BERLIM) ","autor":"Alfredo de J. Flores, Estéfano E. Risso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46548"},{"id":6,"titulo":"A REGIONALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SOB A PERSPECTIVA DO ESTADO SUSTENTÁVEL E DA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ","autor":"Angela Cassia Costaldello, Karin Kässmayer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46549"},{"id":7,"titulo":"LIMITES E POSSIBILIDADES DA CONCERTAÇÃO NO PLANEJAMENTO URBANO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MEIO URBANO ","autor":"Annelise Monteiro Steigleder","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46550"},{"id":8,"titulo":"A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ","autor":"Ângelo Roberto Ilha da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46551"},{"id":9,"titulo":"LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO NA LEI DO GOVERNO DIGITAL: REGULAMENTAÇÃO, EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS E PERSPECTIVAS CRÍTICAS ","autor":"Caroline Müller Bitencourt, Mayumi Saraiva Tanikado Miguel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46552"},{"id":10,"titulo":"NA PAUTA DA SUSTENTABILIDADE, UMA SONATA AO PATRIMÔNIO CULTURAL E ÀS CIDADES CRIATIVAS ","autor":"Cinara de Araújo Vila, Daniela Zago G. da Cunda","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46553"},{"id":11,"titulo":"PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE POR MEIO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: A FUNÇÃO SOCIAL REFORÇADA PELA LEI Nº 14.133/2021 ","autor":"Cristiana Fortini, Mariana Bueno Resende","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46554"},{"id":12,"titulo":"DIVERSIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E REGULAÇÃO DIGITAL – A EXPERIÊNCIA ALEMÃ E SEUS POSSÍVEIS CONTRIBUTOS AO BRASIL ","autor":"Daniel Piñeiro Rodriguez, Helen Lentz Ribeiro Bernasiuk","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46555"},{"id":13,"titulo":"SUSTENTABILIDADE E DIREITO ADMINISTRATIVO DE VÁRIOS TIMBRES E CORES: LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS A PROMOVEREM A DIMENSÃO SOCIAL E ÉTICA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA MAIOR EQUIDADE DE GÊNERO E INTRAGÊNERO ","autor":"Daniela Zago G. da Cunda, Letícia Marques Padilha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46556"},{"id":14,"titulo":"A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE VALORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ","autor":"Denise Schmitt Siqueira Garcia, Heloise Siqueira Garcia, Eduardo Luiz Soletti Pscheidt","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46557"},{"id":15,"titulo":"LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL ","autor":"Edgar Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46558"},{"id":16,"titulo":"UMA NOVA ERA PARA A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA ","autor":"Edilson Pereira Nobre Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46559"},{"id":17,"titulo":"CUSTEIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB EROSÃO FISCAL ","autor":"Élida Graziane Pinto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46560"},{"id":18,"titulo":"A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO DIREITO COMPARADO ","autor":"Eugênio Facchini Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46561"},{"id":19,"titulo":"SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA SEM GREENWASHING: O NOVO PARADIGMA DO CAPITALISMO DE STAKEHOLDERS ","autor":"Gabriel Wedy, Rafael Martins Costa Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46562"},{"id":20,"titulo":"A SUSTENTABILIDADE DA PARTICIPAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ","autor":"Gustavo Henrique de Faria, Heloísa Helena Antonacio Monteiro Godinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46563"},{"id":21,"titulo":"POR UM DIREITO A UM FUTURO SUSTENTÁVEL: O DIREITO FUNDAMENTAL AO CLIMA LIMPO, SAUDÁVEL E SEGURO E OS DEVERES ESTATAIS DE PROTEÇÃO CLIMÁTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ","autor":"Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46564"},{"id":22,"titulo":"EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023: UMA \\\"MUDANÇA SUSTENTÁVEL DE PARADIGMA\\\" EM CURSO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL ","autor":"Júlio César Linck, Letícia Ayres Ramos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46565"},{"id":23,"titulo":"SMART CITIES E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: REFLEXÕES SOBRE ECOPONTOS, E-CARROCEIROS E RE-CICLO EM FORTALEZA/CE - ","autor":"Ligia Maria Melo de Casimiro, Lucas Saraiva de Alencar Sousa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46566"},{"id":24,"titulo":"IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NOS TRIBUNAIS DE CONTAS ","autor":"Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46567"},{"id":25,"titulo":"O CONTEÚDO MULTIDIMENSIONAL DA SUSTENTABILIDADE E AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS ","autor":"Luciana Stocco Betiol, Teresa Villac","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46568"},{"id":26,"titulo":"SUSTENTABILIDADE PROATIVA ","autor":"Luiz Alberto Blanchet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46569"},{"id":27,"titulo":"SOLICITAÇÃO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL (SSC): ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A IN Nº 91/2022 DO TCU ","autor":"Marçal Justen Filho, Eduardo Nadvorny Nascimento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46570"},{"id":28,"titulo":"DECISÃO ALGORÍTMICA NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: O PROBLEMA DA INCORREÇÃO E DA FALTA DE TRANSPARÊNCIA DO CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (CNIS) ","autor":"Marcelo Boss Fábris, José Sérgio da Silva Cristóvam","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46571"},{"id":29,"titulo":"O PROCESSO DE ESCOLHA DE ÁRBITROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ","autor":"Márcia Uggeri, George Miguel Restle Maraschin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46572"},{"id":30,"titulo":"INFERÊNCIA E COGNIÇÃO DO ENUNCIADO NORMATIVO: UM DIÁLOGO ENTRE WILFRID SELLLARS E ROBERT BRANDOM ","autor":"Marcus Paulo Rycembel Boeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46573"},{"id":31,"titulo":"SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES INTELIGENTES: INOVAÇÃO, GOVERNANÇA E RISCOS NO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS AMBIENTES URBANOS ","autor":"Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Aulus Eduardo Teixeira de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46574"},{"id":32,"titulo":"POLÍTICA FISCAL E SUSTENTABILIDADE: APONTAMENTOS DO PENSAMENTO JURÍDICO E ECONÔMICO SOBRE A EXTRAFISCALIDADE NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ","autor":"Mártin Haeberlin, Flavio Vasconcellos Comim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46575"},{"id":33,"titulo":"A REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA, A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E O LAW AND ECONOMICS (À BRASILEIRA) ","autor":"Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46576"},{"id":34,"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO: SUA RAZÃO DE SER, A CENTRALIDADE DAS LEIS NA DOGMÁTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - ","autor":"Pedro Adamy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46577"},{"id":35,"titulo":"DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA COMO ELEMENTO INDUTOR DE SUSTENTABILIDADE","autor":"Pedro Niebuhr, Raquel Iung Santos, Pedro Duarte","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46578"},{"id":36,"titulo":"BREVES REFLEXÕES SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO E COMBATE À CORRUPÇÃO ","autor":"Phillip Gil França","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46579"},{"id":37,"titulo":"JURIDICIDADE DA AÇÃO ADMINISTRATIVA NOS ATOS DISCRICIONÁRIOS PRODUZIDOS SOB A INFLUÊNCIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM SISTEMAS DE SUPORTE À DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ","autor":"Rafael Da Cás Maffini, Isadora Formenton Vargas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46580"},{"id":38,"titulo":"ACORDOS ADMINISTRATIVOS: A CONTRIBUIÇÃO DA LINDB ","autor":"Rafael Ramos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46581"},{"id":39,"titulo":"AS PRÁTICAS DE ESG E A GOVERNANÇA: O (RE)PENSAR ACERCA DA PROTEÇÃO DE DADOS NO PODER PÚBLICO ","autor":"Regina Linden Ruaro, Bernardo Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46582"},{"id":40,"titulo":"OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O FOMENTO À INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: O CASO DO PROGRAMA CIENTISTA CHEFE NO ESTADO DO CEARÁ ","autor":"Rholden Botelho de Queiroz, Raimir Holanda Filho, Francisco Alexandre Correia Arruda","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46583"},{"id":41,"titulo":"INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ","autor":"Ricardo Schneider Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46584"},{"id":42,"titulo":"PRESCRIÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ACERTOS, DESACERTOS E DESAFIOS ","autor":"Rodrigo Valgas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46585"},{"id":43,"titulo":"O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS AO PODER JUDICIÁRIO ","autor":"Rogerio Gesta Leal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46586"},{"id":44,"titulo":"AGROECOLOGIA E TRIBUNAIS DE CONTAS: O PAPEL INDUTOR DO CONTROLE EXTERNO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS SISTEMAS ALIMENTARES SUSTENTÁVEIS ","autor":"Sabrina Nunes Iocken, Luciane Beiro de Souza Machado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46587"},{"id":45,"titulo":"REGULAÇÃO E LIMITAÇÃO OBJETIVA EM ARBITRAGEM ","autor":"Sérgio Guerra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46588"},{"id":46,"titulo":"SUSTENTABILIDADE, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SISTEMA DE JUSTIÇA: UM DEBATE URGENTE ","autor":"Têmis Limberger, Demétrio Beck da Silva Giannakos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46589"},{"id":47,"titulo":"PASSOS DECISIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","autor":"Thomas Bellini Freitas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46590"},{"id":48,"titulo":"DO URBANO-AMBIENTAL ÀS SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (SBN) E INFRAESTRUTURA VERDE: OS \\\"ACORDOS SEMÂNTICOS\\\" NECESSÁRIOS PARA A COMPREENSÃO DOS CAMINHOS DO DIREITO NAS CIDADES SUSTENTÁVEIS ","autor":"Vanêsca Buzelato Prestes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46591"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":49,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5808/E6079/46592"}]}}