A obra aqui apresentada é fruto de reflexão travada ao longo de um semestre no curso de Doutorado em Direito Urbanístico da PUC-SP. Propõe-se a discutir elementos estruturantes e diferenciadores do Direito Urbanístico, avançando nos contornos de seu regime jurídico assim como na hermenêutica aplicável ao ramo. Ao traçar comparações de fontes do Direito com diversos institutos jurídicos, abriu-se um ângulo de interpretação sistêmica necessário ao aperfeiçoamento da efetividade de seus institutos. De igual forma, os artigos que analisam o Direito à cidade o fazem a partir da perspectiva do Direito Urbanístico, traçando suas necessárias diferenciações e conexões, posto que tais limites, por serem muito recentes, ainda não estão consolidados para os operadores do Direito em geral.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4019/E4177/26189"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4019/E4177/26191"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4019/E4177/26192"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4019/E4177/26193"},{"id":4,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4019/E4177/26194"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"A participação popular e a aderência ao plano diretor como condição de validade das normas urbanísticas municipais: breves reflexões sobre a teoria das fontes do Direito aplicada ao Direito Urbanístico","autor":"Debora Sotto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4019/E4177/26195"},{"id":6,"titulo":"As fontes do Direito Urbanístico e o papel do Conselho das Cidades na orientação dos planos de desenvolvimento urbano integrado","autor":"Kleidson Nascimento dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4019/E4177/26196"},{"id":7,"titulo":"A pauta dos movimentos sociais inserida por meio de políticas municipais deliberativas como fonte de Direito Urbanístico","autor":"Angélica Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4019/E4177/26197"},{"id":8,"titulo":"Fontes do direito à cidade, fontes do Direito Urbanístico: o desafio metodológico","autor":"Wilson Levy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4019/E4177/26198"},{"id":9,"titulo":"Fontes de Direito Urbanístico e critérios de validade da norma","autor":"Lilian Regina Gabriel Moreira Pires","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4019/E4177/26199"},{"id":10,"titulo":"Os movimentos sociais como fontes do Direito Urbanístico na ordem jurídica plural contemporânea","autor":"Antonio Rafael Marchezan Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4019/E4177/26200"},{"id":11,"titulo":"O Direito Urbanístico e o direito à cidade: distinções e convergências entre o Urbanismo e o Direito","autor":"Kleidson Nascimento dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4019/E4177/26201"},{"id":12,"titulo":"Direito Urbanístico e Direito a cidade: divergências e convergências","autor":"Lilian Regina Gabriel Moreira Pires","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4019/E4177/26202"},{"id":13,"titulo":"A ordem jurídica urbana e o direito à cidade: uma leitura crítica sob o olhar da Constituição Federal de 1988","autor":"Angélica Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4019/E4177/26203"},{"id":14,"titulo":"Direito à cidade e Direito Urbanístico: limites e relações recíprocas","autor":"Antonio Rafael Marchezan Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4019/E4177/26204"},{"id":15,"titulo":"Do direito à cidade ao Direito Urbanístico: um raciocínio jurídico","autor":"Bruno Soeiro Vieira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4019/E4177/26205"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4019/E4177/26206"}]}}
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