DIREITO URBANÍSTICO

A obra aqui apresentada é fruto de reflexão travada ao longo de um semestre no curso de Doutorado em Direito Urbanístico da PUC-SP. Propõe-se a discutir elementos estruturantes e diferenciadores do Direito Urbanístico, avançando nos contornos de seu regime jurídico assim como na hermenêutica aplicável ao ramo. Ao traçar comparações de fontes do Direito com diversos institutos jurídicos, abriu-se um ângulo de interpretação sistêmica necessário ao aperfeiçoamento da efetividade de seus institutos. De igual forma, os artigos que analisam o Direito à cidade o fazem a partir da perspectiva do Direito Urbanístico, traçando suas necessárias diferenciações e conexões, posto que tais limites, por serem muito recentes, ainda não estão consolidados para os operadores do Direito em geral.