Esta obra, em dois volumes, apresenta as dificuldades por que passam os refugiados e estimula medidas no sentido de minorar esse sofrimento, bem como instrumenta a promoção de uma maior vivência humana e jurídica dos direitos dos refugiados, um dos mais atuais e prementes dos direitos humanos. Traz análises dos direitos dos refugiados por destacados juristas de vários países, de modo que o leitor, operador do Direito e pesquisador, poderá ter uma visão completa e esclarecedora sobre o estado de arte e sobre a vivência desse direito humano fundamental. É dirigida para os magistrados, advogados, professores universitários, pesquisadores, membros de órgãos e organismos nacionais e internacionais que lidam com os direitos dos refugiados, estudantes e humanistas. Agradecemos aos renomados juristas que contribuíram com abalizados artigos para o grande êxito desta obra e apresentamos nossas congratulações à Editora Fórum por se manter fiel ao seu desiderato de publicar livros úteis e de ingente qualidade científica.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42309"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42310"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"Marcos Joaquim Gonçalves Alves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42311"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"O Direito à liberdade religiosa assegurado aos refugiados","autor":"Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42312"},{"id":5,"titulo":"A Constituição Federal e os refugiados","autor":"Ives Gandra da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42313"},{"id":6,"titulo":"O refúgio no estado de Direito Fraterno","autor":"Reynaldo Soares da Fonseca, Marja Mühlbach","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42314"},{"id":7,"titulo":"Refugiados no brasil à luz da Constituição de 1988 e de tratados internacionais","autor":"Marilene Talarico Martins Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42315"},{"id":8,"titulo":"An analysis of international humanitarian law","autor":"Fazila Rassooly Faizi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42316"},{"id":9,"titulo":"The causes of migration","autor":"Freshta Amerianey","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42317"},{"id":10,"titulo":"Human dignity and the protection of refugee in islamic law","autor":"Hamdama Ahadi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42318"},{"id":11,"titulo":"Refugees law according to the European Union","autor":"Khatera Naab","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42319"},{"id":12,"titulo":"The obligations of non-refoulement under international refugee law and international human rights law","autor":"Roberta Costa Carneiro Abdanur, Gulandam Totakhail","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42320"},{"id":13,"titulo":"The protection of stateless persons and international refugee law","autor":"Roberta Costa Carneiro Abdanur","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42321"},{"id":14,"titulo":"The diplomatic protection of refugees by their state of asylum. the issue of legitimacy to act of states hosting ukrainian refugees","autor":"Alberta Fabbricotti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42322"},{"id":15,"titulo":"Operação acolhida: um tratamento mais que humanitário","autor":"Angela Vidal Gandra Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42323"},{"id":16,"titulo":"Direito dos refugiados: considerações jurídicas e morais. Análise do pensamento de Hannah Arendt sobre o \\\"Direito a ter Direitos\\\" e o \\\"pensar o que estamos fazendo\\\"","autor":"Fernanda Burle, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42324"},{"id":17,"titulo":"Direitos e deveres dos refugiados: o princípio constitucional da fraternidade como instrumento de concretização dos Direitos dos refugiados (Agendas da ONU 2030/2045)","autor":"Lafayette Pozzoli, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Gilmar Siqueira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42325"},{"id":18,"titulo":"An exercise in detachment: the council of Europe and sexual minority asylum claims","autor":"Nuno Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42326"},{"id":19,"titulo":"Mais um santuário: da aplicabilidade das normas do asilo para proteger o perseguido religioso","autor":"João Vitor Lozano Jeronymo, Rafael Pangoni ","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42327"},{"id":20,"titulo":"Refugiados, um grito de socorro","autor":"Maria Helena Barbosa Campos, Maria Carolina Barbosa Campos Vita","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42328"},{"id":21,"titulo":"O direito ao trabalho (não escravo) como resgate da dignidade dos refugiados","autor":"Gabriella Alencar Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42329"},{"id":22,"titulo":"O direito ao trabalho dos refugiados por uma questão de dignidade humana","autor":"Roberto Victalino de Brito Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42330"},{"id":23,"titulo":"Refugiados ambientais e o papel dos objetivos de desenvolvimentos sustentável da ONU: um remédio de mitigação e de adequação ao problema dos refugiados no século XXI","autor":"Paulo José Leite Farias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42331"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":24,"titulo":"Sobre os Autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5657/E5897/42332"}]}}
