DIREITOS E DEMOCRACIA

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41498"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41499"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"Carlos Ayres Brito","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41500"},{"id":4,"titulo":"Apresentação – 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal","autor":"Aline Osorio, Luna Van Brussel Barroso, Patrícia Perrone","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41501"},{"id":5,"titulo":"Apresentação – Homenagem dos servidores do gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso","autor":"Anderson Clay Ribeiro França, Andre Luiz Silva Araujo, Arianne Tisbierek de Carvalho e Vasconcelos, Bernadette Maria Guanabara Leal Vitorino, Bruno Giordano Paiva Lima, Caroline Araujo Lopes, Cristiane Lopes Gonçalves, Felipe Justino de Farias, Gisele Landim de Souza, Janaína Nicolau Delgado, Júlio César Craveiro Devechi, Keila Cassiane Teixeira Pereira, Ludmila Aboudib Campos, Marluce Fleury Flores, Mônica Maria Xavier de Araujo, Renata Braga Cordeiro de Miranda, Renildo Roberto dos Santos, Rosana Braga da Silva, Suzana Luna Macêdo, Welney Marcos Figueiredo Vidal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41502"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Protegendo a liberdade na luta pela democracia: reflexões a partir da experiência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41503"},{"id":7,"titulo":"Liberdade de expressão, redes sociais e democracia: breves considerações sobre dois paradigmas de regulação","autor":"Gilmar Mendes, Victor Oliveira Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41504"},{"id":8,"titulo":"Os Direitos dos povos indígenas no Brasil e a ADPF nº 709","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41505"},{"id":9,"titulo":"Racionalidade no acesso à Justiça: uma análise do Re nº 631.240/MG","autor":"Luiz Fux","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41506"},{"id":10,"titulo":"Controle de convencionalidade na jurisprudência do STF: excerto de uma década","autor":"Luiz Edson Fachin, Christine Peter da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41507"},{"id":11,"titulo":"A liberdade do candidato e o respeito ao Estado Democrático de Direito e à dignidade da pessoa humana","autor":"Alexandre de Moraes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41508"},{"id":12,"titulo":"Breves reflexões sobre os fluxos migratórios, a dignidade humana e a busca pela felicidade","autor":"Kassio Nunes Marques, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41509"},{"id":13,"titulo":"Segurança jurídica e eficiência na LINDB: princípios para a construção de um estado de justiça","autor":"André Luiz de Almeida Mendonça","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41510"},{"id":14,"titulo":"Democracia e Direitos Fundamentais","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41511"},{"id":15,"titulo":"Ainda e sempre a segurança jurídica","autor":"Marco Aurélio Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41512"},{"id":16,"titulo":"In honor of Justice Luís Roberto Barroso, on his tenth year on the Brazilian Supreme Court","autor":"Harold Hongju Koh","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41513"},{"id":17,"titulo":"The spirit of brazilian law – For Luis Roberto Barroso","autor":"Paulo Barrozo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41514"},{"id":18,"titulo":"Constitutional unamendability in Brazil and the world","autor":"Richard Albert, Bruno Santos Cunha, Matheus de Souza Depieri","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41515"},{"id":19,"titulo":"Judicial review for defective democracies","autor":"Roberto Gargarella","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41516"},{"id":20,"titulo":"Judges in a democracy – In honor of Justice Luís Roberto Barroso – Brazilian Supreme Court","autor":"Rosalie Silberman Abella","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41517"},{"id":21,"titulo":"Barroso and responsive judicial review","autor":"Daniel Bogéa, Rosalind Dixon","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41522"},{"id":22,"titulo":"Public law and public judging","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41524"},{"id":23,"titulo":"Hate speech e polarização afetiva: quando o ódio se torna ilegal?","autor":"Ademar Borges","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41528"},{"id":24,"titulo":"Análise de impacto regulatório na Lei de Liberdade Econômica e na sua regulamentação","autor":"Alexandre Santos de Aragão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41535"},{"id":25,"titulo":"Deliberações legislativas bem-informadas e conscientes e a Constituição","autor":"Ana Paula de Barcellos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41536"},{"id":25,"titulo":"Deliberações legislativas bem-informadas e conscientes e a Constituição","autor":"Ana Paula de Barcellos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41537"},{"id":26,"titulo":"A reparação não pecuniária dos danos morais à luz do Direito Constitucional, do Direito Civil e do Direito Processual Civil","autor":"Anderson Schreiber","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41538"},{"id":27,"titulo":"O Min. Barroso e a liberdade de expressão: da doutrina à prática","autor":"André Cyrino, Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz, Alice Voronoff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41539"},{"id":28,"titulo":"Consulta na Justiça Eleitoral: de atividade administrativa à função jurisdicional","autor":"Antonio do Passo Cabral","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41540"},{"id":29,"titulo":"O Direito Administrativo de punir o tempo leva","autor":"Carlos Ari Sundfeld","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41541"},{"id":30,"titulo":"A contribuição do STF em prol da evolução da imunidade de jurisdição","autor":"Carmen Tiburcio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41542"},{"id":31,"titulo":"A dupla feição do princípio constitucional da laicidade: contribuições do Ministro Roberto Barroso para a argumentação jurídica","autor":"Cláudia Beeck Moreira de Souza, Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Gustavo Buss","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41543"},{"id":32,"titulo":"Autoritarismo, governabilidade e democracia no Brasil contemporâneo","autor":"Clèmerson Merlin Clève","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41544"},{"id":33,"titulo":"Liberalismo, democracia e a proteção judicial de grupos oprimidos: a filosofia constitucional de Luís Roberto Barroso e o Art. 103, IX, da Constituição","autor":"Daniel Sarmento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41545"},{"id":34,"titulo":"Mudança climática e proteção ao meio ambiente: impacto transformador do voto do Ministro Barroso na ADPF nº 708","autor":"Flavia Piovesan","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41546"},{"id":35,"titulo":"Autonomia do Banco Central, instrumentalidade de formas legislativas e autocontenção judicial","autor":"Gustavo Binenbojm","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41547"},{"id":36,"titulo":"A laicidade no STF: um conceito constitucional em disputa","autor":"Jane Reis Gonçalves Pereira, Danielle de Carvalho Pacheco de Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41548"},{"id":37,"titulo":"Direito, consenso científico e controle: apontamentos sobre o voto do Min. Barroso na ADI nº 6.421-MC","autor":"José Vicente Santos de Mendonça, Felipe Romero","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41549"},{"id":38,"titulo":"O Direito Administrativo, os Direitos Fundamentais e a atuação do Ministro Roberto Barroso","autor":"Marçal Justen Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41550"},{"id":39,"titulo":"Inconstitucionalidade da incidência do tipo penal do aborto no caso de interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre: o legado do Ministro Luís Roberto Barroso no HC nº 124.306","autor":"Marina Bonatto, Melina Girardi Fachin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41551"},{"id":40,"titulo":"O esvaziamento de Conselhos da Administração Pública no infralegalismo autoritário: o caso do Conanda e a ADPF nº 622","autor":"Oscar Vilhena Vieira, Ana Laura Pereira Barbosa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41552"},{"id":41,"titulo":"O STF e o Direito Administrativo do cidadão comum: o poder de polícia de trânsito na jurisprudência constitucional","autor":"Patrícia Baptista, Leonardo Antoun","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41553"},{"id":42,"titulo":"Barroso 10 anos: o frasista, o professor, o advogado, o juiz","autor":"Patrícia Perrone Campos Mello, Teresa Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41554"},{"id":43,"titulo":"\\\"Ganhamos, mané!\\\": o legado do Ministro Luís Roberto Barroso como personificação do iluminismo e afirmação da razão","autor":"Pedro Rubim Borges Fortes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41555"},{"id":44,"titulo":"O papel do STF na tutela do federalismo fiscal no combate à guerra fiscal entre os Estados","autor":"Ricardo Lodi Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41556"},{"id":45,"titulo":"O Direito à proteção de dados pessoais no brasil: a gênese de um Direito Fundamental","autor":"Rodrigo Brandão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41557"},{"id":46,"titulo":"Uma igualdade para valer: a atuação do Ministro Luís Roberto Barroso na promoção da efetividade constitucional a partir dos votos na ADC nº 41 e da CTA nº 0600306-47","autor":"Adriana Cruz, Wallace Corbo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41558"},{"id":47,"titulo":"Combate à desinformação e transformação digital para a democracia: o legado do Ministro Luís Roberto Barroso no Tribunal Superior Eleitoral","autor":"Aline Osorio, Marco Antonio Martin Vargas, Tainah Rodrigues, Thiago Rondon","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41559"},{"id":48,"titulo":"O Ministro Barroso e os Direitos dos trabalhadores","autor":"Ana Beatriz Robalinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41560"},{"id":49,"titulo":"A criminalização da homofobia e o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no MI nº 4.733 e na ADI por omissão nº 26","autor":"Andre Luiz Silva Araujo, Carolina Luíza de Lacerda Abreu, João Costa-Neto, Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41561"},{"id":50,"titulo":"Por um Direito Penal menos seletivo: Ministro Barroso e decisões fundamentais do Supremo Tribunal Federal contra a corrupção","autor":"Anthair Edgard Valente, Marcelo Costenaro Cavali","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41562"},{"id":51,"titulo":"O professor enquanto ministro: Luís Roberto Barroso e o fortalecimento do direito à educação","autor":"Beatriz Cunha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41563"},{"id":52,"titulo":"Efetividade do Direito à moradia: a ADPF Nº 828","autor":"Carina Lellis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41564"},{"id":53,"titulo":"O Direito à saúde no Supremo Tribunal Federal: contribuições do Ministro Barroso","autor":"Caroline Somesom Tauk","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41565"},{"id":54,"titulo":"Arguição de descumprimento de preceito fundamental: a relevância como fundamento ontológico da ADPF","autor":"Ciro Grynberg","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41566"},{"id":55,"titulo":"Multas tributárias e limites para restrição de direitos fundamentais dos contribuintes: controle judicial da proporcionalidade e individualização da sanção","autor":"Clara Moreira, Fernanda de Paula","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41567"},{"id":56,"titulo":"Fixação de teses no julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade","autor":"Daniel de Oliveira Pontes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41568"},{"id":57,"titulo":"Breve nota sobre o Ministro Luís Roberto Barroso","autor":"Eduardo Mendonça, Renata Saraiva, Thiago Magalhães Pires","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41569"},{"id":58,"titulo":"O Supremo Tribunal Federal e o foro por prerrogativa de função","autor":"Inezil Penna Marinho Jr., Etiene Coelho Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41570"},{"id":59,"titulo":"Religião, pluralismo e laicidade do Estado: o Ministro Luís Roberto Barroso e a liberdade religiosa","autor":"Estêvão Gomes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41571"},{"id":60,"titulo":"ADI nº 5.583 e a proteção constitucional das pessoas com deficiência","autor":"Flávia Martins de Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41572"},{"id":61,"titulo":"Ministro Barroso e desenho institucional do STF","autor":"Frederico Montedonio Rego","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41573"},{"id":62,"titulo":"Ministro Luís Roberto Barroso e a cooperação internacional em matéria eleitoral","autor":"Jose Gilberto Scandiucci Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41574"},{"id":63,"titulo":"Igualdade de gênero no Direito Eleitoral: um compromisso com o empoderamento feminino","autor":"Júlia Rocha de Barcelos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41575"},{"id":64,"titulo":"Um discurso sedutor contra mudanças na previdência social: repercussões sobre a desigualdade e o Estado de Direito","autor":"Juliana Florentino de Moura","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41576"},{"id":65,"titulo":"Partidos políticos para uma democracia contemporânea: contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso","autor":"Lara Marina Ferreira, Roberta Maia Gresta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41577"},{"id":66,"titulo":"Questões relevantes sobre a reclamação no Supremo Tribunal Federal","autor":"Leonardo Cunha, Rafael Gaia Pepe","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41578"},{"id":67,"titulo":"O papel do Poder Judiciário na concretização do princípio da igualdade racial: uma análise da ADC nº 41 e da CTA Nº 600306-47","autor":"Leila Correia Mascarenhas Barreto, Luísa Lacerda","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41579"},{"id":68,"titulo":"Advocacia pública, federalismo e devido processo legal","autor":"Luis Felipe Sampaio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41580"},{"id":69,"titulo":"Tributação e fenômenos tecnológicos: desafios da economia digital e jurisprudência da Suprema Corte brasileira","autor":"Mario Augusto Carboni","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41581"},{"id":70,"titulo":"Disfunções do Sistema Eleitoral brasileiro: o papel do judiciário na proteção da soberania popular","autor":"Marluce Fleury Flores","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41582"},{"id":71,"titulo":"A fundamentalidade do núcleo dos Direitos Previdenciários: uma afirmação de grande impacto","autor":"Marcelo Leonardo Tavares, Odilon Romano Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41583"},{"id":72,"titulo":"Pela igualdade entre os gêneros: uma breve análise da contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para a correção de políticas públicas inconstitucionais","autor":"Simone Trento, Nina Pencak","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41584"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":73,"titulo":"Sobre os Autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5638/E5875/41585"}]}}