Em um cenário marcado por crescentes exigências sociais e ambientais dirigidas às empresas, o livro busca responder à seguinte pergunta: qual é a vinculação jurídico-constitucional da empresa para a incorporação da promoção e da proteção de direitos fundamentais entre seus objetivos sociais? Ao longo dos capítulos, a obra dedica-se ao desenvolvimento de uma teoria da eficácia dos direitos fundamentais no contexto empresarial. Conclui-se que há uma modalidade especializada de eficácia desses direitos nas relações que envolvem a empresa, concretizada pelo dever constitucional de devida diligência em direitos fundamentais. O livro apresenta os fundamentos jurídicos desse dever da empresa, a natureza da devida diligência em direitos fundamentais e o seu conteúdo, com parâmetros bem definidos para a sua aplicação.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5869/E6148/47989"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5869/E6148/47990"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5869/E6148/47991"},{"id":4,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5869/E6148/47992"},{"id":5,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5869/E6148/47993"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5869/E6148/47994"},{"id":7,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Ana Paula de Barcellos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5869/E6148/47995"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5869/E6148/47996"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 1 – EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: NOTAS SOBRE UM CONTEXTO CONTEMPORÂNEO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5869/E6148/47997"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 2 – EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: A PERPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL, SUAS POTENCIALIDADES E LIMTES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5869/E6148/47998"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 3 – EMPRESAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A EMPRESA E A CONSTITUIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5869/E6148/47999"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 4 – CONSTITUIÇÃO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA EMPRESA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5869/E6148/48000"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 5 – A TEORIA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA EMPRESA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5869/E6148/48001"},{"id":14,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5869/E6148/48002"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5869/E6148/48003"}]}}
