O livro Empresas Estatais: Análise de Decisões Judiciais e do Controle Externo é uma obra decorrente das discussões dos membros da Comissão de Estudos sobre Empresas Estatais do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Trata-se do olhar atencioso desses profissionais dedicados à área, contemplando relevantes pesquisas, problemáticas e julgados atuais. Os temas apresentados percorrem assuntos interdisciplinares que tangenciam as estatais, como compliance, governança, controle, licitações, contratos, administração e relações de trabalho.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5818/E6089/46806"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5818/E6089/46807"},{"id":3,"titulo":"PREFÁCIO ","autor":"Ministro José Afrânio Vilela","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5818/E6089/46808"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"A DESESTATIZAÇÃO POR ALIENAÇÃO DE ATIVOS DE SUBSIDIÁRIAS DE ESTATAIS: ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDAS NA MEDIDA CAUTELAR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.624 E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.841","autor":"Carolina Reis Jatobá, Cristina M. Wagner Mastrobuono","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5818/E6089/46809"},{"id":5,"titulo":"AVALIAÇÃO DA DECISÃO DO TCE-PR 525636/18: INAPLICABILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 28, §3º, I, DA LEI Nº 13.303/2016)","autor":"Christianne de Carvalho Stroppa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5818/E6089/46810"},{"id":6,"titulo":"AVALIAÇÃO DA DECISÃO DO TCE-PR 856004/18: (NÃO) APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 ÀS LICITAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS","autor":"Christianne de Carvalho Stroppa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5818/E6089/46811"},{"id":7,"titulo":"AVALIAÇÃO DA DECISÃO DO TCE-PE 19236797: (NÃO) APLICABILIDADE DA LEI Nº 8.666/1993 PELAS EMPRESAS ESTATAIS","autor":"Christianne de Carvalho Stroppa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5818/E6089/46812"},{"id":8,"titulo":"ACELERANDO A INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO: A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO INAUGURADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 182/2021 – MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR","autor":"Cristiana Fortini, Camila Tamara Falkenberg","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5818/E6089/46813"},{"id":9,"titulo":"DISPENSA DE EMPREGADOS PÚBLICOS EM SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA: ANÁLISE DOS IMPACTOS DO JULGAMENTO DO TEMA 1.022 PELO STF PARA AS EMPRESAS ESTATAIS","autor":"Cristiana Fortini, Alessandra Giordano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5818/E6089/46814"},{"id":10,"titulo":"EMPRESAS ESTATAIS E RISCO EMPRESARIAL: DISTINÇÃO ENTRE PREJUÍZO E DANO AO ERÁRIO E A QUESTÃO DO ERRO GROSSEIRO DOS GESTORES","autor":"Rafael Wallbach Schwind","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5818/E6089/46815"},{"id":11,"titulo":"A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ÀS EMPRESAS ESTATAIS: AS POLÊMICAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A SER SEGUIDA E OS LIMITES SUBJETIVOS À CONVIVÊNCIA DAS ESTATAIS COM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES","autor":"Renila Bragagnoli, Victor Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5818/E6089/46817"},{"id":12,"titulo":"A ASSESSORIA JURÍDICA NAS EMPRESAS ESTATAIS SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 13.303/16: A AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL, AS NOVAS COMPETÊNCIAS E A LINDB COMO FERRAMENTA DE SEGURANÇA JURÍDICA","autor":"Renila Bragagnoli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5818/E6089/46818"},{"id":13,"titulo":"QUEM PODE ACESSAR O SIGILO EMPRESARIAL DAS ESTATAIS? ANÁLISE DE DOIS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 13.303/16","autor":"Vera Monteiro, Henrique Motta Pinto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5818/E6089/46819"},{"id":14,"titulo":"INIDONEIDADE, EMPRESAS ESTATAIS E O EFEITO DA SANÇÃO DE SUSPENSÃO: ANÁLISE DA aDECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PROCESSO 40/101245/2020) E SEUS IMPACTOS PRÁTICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","autor":"Viviane Mafissoni","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5818/E6089/46820"},{"id":15,"titulo":"SANÇÃO, PREGÃO E FUNDAMENTO LEGAL — AVALIAÇÃO DA DECISÃO DO STJ NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2247328-SP E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","autor":"Viviane Mafissoni","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5818/E6089/46821"},{"id":16,"titulo":"SANÇÃO, COMPLIANCE E LEI ANTICORRUPÇÃO: ANÁLISE DA DECISÃO DO STJ NO RECURSO ESPECIAL Nº 1880426-RJ (2020/0056279-2) E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","autor":"Viviane Mafissoni","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5818/E6089/46822"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":17,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5818/E6089/46823"}]}}
