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Editora FÓRUM

EMPRESAS ESTATAIS

Autores

  • Murilo Jacoby Fernandes, André Luís de Carvalho, Cristiano Rocha Heckert, Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes, Renato Ribeiro Fenili, Ana Luiza Jacoby Fernandes, Cristiana Fortini, Virginia Kirchmeyer Vieira, Luiz Carlos Quintella Neto, Murilo Q. M. Jacoby Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Renila Bragagnoli, Antonio Augusto Junho Anastasia, Marcelo Souza Rocha, Mariana Ribeiro de Melo Pereira Scholze, Carolina Reis Jatobá Coêlho, Gustavo Valadares, Augusto Nogueira, Benjamin Zymler, Rafael Jardim Cavalcante, José Anacleto Abduch Santos, Jaques Fernando Reolon, Viviane Mafissoni
ISBN
978-85-450-1100-2
Páginas
398
Ano
2026
Edição
#2
Descrição
A primeira edição desta obra surgiu em um momento em que a comunidade jurídica, as empresas estatais e os órgãos de controle ainda buscavam compreender os contornos e os limites da Lei nº 13.303/2016. À época, o objetivo central foi sistematizar as principais questões práticas que emergiam da aplicação inicial da norma e oferecer contribuições doutrinárias capazes de orientar gestores, assessores jurídicos e profissionais envolvidos na governança das empresas públicas e sociedades de economia mista.Desde então, contudo, o campo de estudos e a experiência institucional relacionada à Lei das Estatais evoluíram de maneira significativa. O amadurecimento da jurisprudência, o aperfeiçoamento das regulamentações internas e a consolidação de práticas de governança e conformidade estimularam novos debates, mais densos e mais complexos do que aqueles que se colocavam na primeira edição. Ao mesmo tempo, temas antes apenas vislumbrados passaram a se revelar centrais para a compreensão integral do regime jurídico das estatais.É nesse contexto que se insere a 2ª edição desta coletânea, robustecida, revista e ampliada com contribuições inéditas de especialistas que vivenciam, diariamente, os desafios da Administração Pública empresarial. Os novos capítulos foram cuidadosamente selecionados para acompanhar essa evolução interpretativa e institucional, incorporando discussões contemporâneas.
Dados técnicos

ISBN: 978-85-450-1100-2

Páginas: 398

Ano: 2026

Edição: 2

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