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Editora FÓRUM

EQUILÍBRIO NA CONCESSÃO

Autores

  • Leticia Lins de Alencar, Rodrigo Pagani de Souza, Carlos Ari Sundfeld
ISBN
978-85-450-0674-9
Páginas
280
Ano
2019
Edição
#1
Descrição
O livro tem o propósito de analisar a garantia do equilíbrio econômico financeiro em contratos de concessão de serviço público. Diante da complexidade envolvida neste processo, a obra propõe uma sistematização teórica acerca do tema que dialogue com a realidade prática instaurada e que seja balizada pelo direito positivo vigente. Para isso, a obra é dividida em três partes. Na primeira, são apresentadas considerações teóricas sobre a garantia do equilíbrio econômico-financeiro, à luz da teoria geral dos contratos e dos delineamentos conferidos pela Lei Federal nº 8.987/1995. Na segunda, são expostas as fragilidades constatadas no modo tradicional de efetivação da garantia do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões e identificados os agentes e fatores que exerceram influência para a evolução do tema. Por fim, na terceira parte, os contornos atuais da garantia do equilíbrio econômico-financeiro das concessões são detalhados a partir da análise dos seus elementos integrantes.
Dados técnicos

ISBN: 978-85-450-0674-9

Páginas: 280

Ano: 2019

Edição: 1

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