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Editora FÓRUM

EQUILÍBRIOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DAS CONCESSÕES

Autores

  • Rafael Véras de Freitas, Sérgio Guerra, Marcos Nobrega
ISBN
978-65-5518-599-7
Páginas
431
Ano
2023
Edição
#1
Descrição
A obra Equilíbrios econômico-financeiros das concessões, do professor doutor Rafael Véras, assenta uma peça fundamental, estruturante, na edificação de um regime jurídico matizadamente brasileiro das concessões de infraestrutura.Amoldando tal peça em obra exímia, o autor manipulou os mais finos ingredientes analíticos disponíveis. Notadamente, empregou insumos pertinentes às dimensões comparativo-transversal e histórico-temporal. Sob o corte comparativo-transversal, apreciou as ascendências internacionais que inspiram o regime brasileiro de concessões, mormente a partir das influências principais oriundas das vertentes estadunidense e francesa, desvelando notáveis hibridismos até então pouco explorados. Sob o corte analítico histórico-temporal, observou a prática brasileira, em contratos de longo prazo, desde o Período Imperial até a atualidade, agregando minuciosa apreciação de realidades setoriais e culminando com preciosas ponderações sobre os fundamentos que guiam os administrativistas.O arremate da obra é um modelo de regulação endógeno experimental, que propõe estabelecer distintos crivos de reequilíbrio durante a execução contratual e com procedimentos negociados. Véras oferece, com isso, um olhar econômico aguçado sobre um sistema de incentivos que carece de se tornar mais operacionalizável e compatível com a realidade normativa e contratual dos contratos de concessão.
Dados técnicos

ISBN: 978-65-5518-599-7

Páginas: 431

Ano: 2023

Edição: 1

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