A Administração Pública mudou muito nas últimas décadas. As exigências de eficiência e proteção ao interesse público mostraram que há novas formas de solucionar as diferentes espécies de controvérsias em que o Poder Público esteja envolvido, sem o necessário recurso ao Poder Judiciário, que já conta com cerca de 78 milhões de processos no Brasil.A presente obra procura analisar aspectos teóricos e práticos da consensualidade envolvendo a Administração Pública. Os coautores, predominantemente advogados, advogados públicos e magistrados, aliam o conhecimento técnico no tema com a prática de diversas situações em que o Estado atua de forma conciliadora.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5735/E5999/44465"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5735/E5999/44466"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5735/E5999/44467"},{"id":4,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Bruno Dubeux, Marco Antonio Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5735/E5999/44468"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS: AVANÇOS DOGMÁTICOS E LEGISLATIVOS","autor":"Murilo Francisco Centeno","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5735/E5999/44469"},{"id":6,"titulo":"A ADVOCACIA PÚBLICA COMPOSITIVA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS","autor":"Thiago Vasconcellos Jesus","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5735/E5999/44470"},{"id":7,"titulo":"A CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA PARA A GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA","autor":"Rafael Santos de Almeida, Larissa Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5735/E5999/44471"},{"id":8,"titulo":"AUTOCOMPOSIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE CONFIDENCIALIDADE E PUBLICIDADE","autor":"Marco Antonio Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5735/E5999/44472"},{"id":9,"titulo":"BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA IMPORTÂNCIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021)","autor":"Trícia Navarro, Hiasmine Santiago","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5735/E5999/44473"},{"id":10,"titulo":"CONSENSUALISMO E DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS NO SISTEMA DE JUSTIÇA","autor":"Bruno Dubeux","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5735/E5999/44474"},{"id":11,"titulo":"UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA","autor":"Bruno Bianco Leal, Claudio Xavier Seefelder Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5735/E5999/44475"},{"id":12,"titulo":"12 – CÂMARA ADMINISTRATIVA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS – CASC/PGE-RJ: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO \\\"ESTADO CONCILIADOR\\\"","autor":"Debora Fernandes de Souza Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5735/E5999/44476"},{"id":13,"titulo":"DA ERA DA LITIGIOSIDADE À ERA DA CONSENSUALIDADE: POR UMA MUDANÇA PARADIGMÁTICA NA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO","autor":"Marco Aurélio Ventura Peixoto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5735/E5999/44477"},{"id":14,"titulo":"A REGULAMENTAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL DA TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA EM MATÉRIA FEDERAL E A RESSIGNIFICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA E DOS FUNDAMENTOS QUE LEGITIMAM O PODER DE TRIBUTAR","autor":"Luis Alberto Reichelt","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5735/E5999/44478"},{"id":15,"titulo":"A TIPOLOGIA DA TRANSAÇÃO RESOLUTIVA DE LITÍGIO NA COBRANÇA DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA PREVISTA NA LEI Nº 13.988/2020","autor":"Murilo Teixeira Avelino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5735/E5999/44479"},{"id":16,"titulo":"MEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O CAMINHO PERCORRIDO DESDE A LEI Nº 13.140/2015 (LEI GERAL DE MEDIAÇÃO) ATÉ O PL Nº 2.485/22 (MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO)","autor":"Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5735/E5999/44480"},{"id":17,"titulo":"O PROBLEMA DA FORMA DE ADIMPLEMENTO DOS ACORDOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS NAS CÂMARAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO CONTROVÉRSIAS JUDICIALIZADAS: PAGAMENTO ADMINISTRATIVO VERSUS REGIME DE PRECATÓRIOS","autor":"Alysson Paulo Melo de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5735/E5999/44481"},{"id":18,"titulo":"O INTERESSE PÚBLICO E A CONFIDENCIALIDADE NAS MEDIAÇÕES QUE ENVOLVEM O PODER PÚBLICO","autor":"Janaína Soares Noleto Castelo Branco, José Luiz Noleto Castelo Branco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5735/E5999/44482"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":19,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5735/E5999/44483"}]}}
