ESTUDOS DE DIREITO MINERÁRIO

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608/14241"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608/14242"},{"id":2,"titulo":"Prefácio","autor":"José Fernando Coura","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608/14243"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608/14244"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"A obtenção de direitos minerários segundo o regime da prioridade: reflexões para sua adequada compreensão","autor":"Adriano Drummond Cançado Trindade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608/14245"},{"id":5,"titulo":"Bloqueio de áreas para fins de pesquisa e lavra de recursos minerais: um instrumento em benefício do setor mineral","autor":"Alexandre Oheb Sion, Roberta Paes Leme Bousas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608/14246"},{"id":6,"titulo":"Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)","autor":"Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608/14247"},{"id":7,"titulo":"Lavra ilegal de recursos minerais: fiscalização administrativa e responsabilização criminal","autor":"Frederico Munia Machado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608/14248"},{"id":8,"titulo":"Realocação de comunidade urbana em razão da atividade minerária","autor":"Marina Ferrara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608/14249"},{"id":9,"titulo":"O Direito de participação nos resultados da lavra e seu vínculo ao Direito de propriedade do imóvel em que se encontra a jazida","autor":"Maurício Pellegrino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608/14250"},{"id":10,"titulo":"Autorização especial de pesquisa no Direito Minerário brasileiro","autor":"Paula Meireles Aguiar, Tiago de Mattos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608/14251"},{"id":11,"titulo":"As restrições à aquisição de terras rurais por estrangeiros e seus impactos sobre a mineração","autor":"Pedro Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608/14252"},{"id":12,"titulo":"Da imissão na posse, em ação de servidão de mina, mediante depósito caução","autor":"Renata Campos Laborne Brettas, Sílvia Ferreira Persechini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608/14253"},{"id":13,"titulo":"A natureza jurídica do Direito decorrente do título de concessão de lavra minerária em face das disposições legais no Brasil","autor":"Thiago Thomaz Siuves Pessoa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608/14254"},{"id":14,"titulo":"Usurpação mineral e defesa do patrimônio público: a lavra ilegal e a extensão da proteção dos direitos da sociedade","autor":"Valkiria Silva Santos Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608/14255"},{"id":15,"titulo":"Informação CONJUR/MME","autor":"Walter Baere de AraÚjo Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608/14256"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608/14257"}]}}