Ferramenta de consulta rápida, a obra apresenta-se sob a fórmula didática de perguntas e respostas. À pergunta, segue-se a resposta. À resposta, segue-se o fundamento legal. Ao fundamento legal, segue-se a doutrina de apoio. À doutrina, segue-se a jurisprudência de apoio.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":869,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2056"},{"id":870,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2057"},{"id":878,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2072"},{"id":881,"titulo":"Prefácio","autor":"Wagner D. Giglio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2068"},{"id":885,"titulo":"Apresentação","autor":"Ben-Hur Silveira Claus","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2065"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":889,"titulo":"1. É viável o prosseguimento da execução contra o devedor subsidiário (empresa tomadora dos serviços) quando o devedor principal (empresa prestadora de serviços) tem a falência decretada?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2076"},{"id":892,"titulo":"2. É necessário aguardar pelo término da falência do devedor principal para somente após direcionar a execução contra o devedor subsidiário?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2079"},{"id":895,"titulo":"3. É viável direcionar a execução contra o sócio no caso de falência da executada?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2082"},{"id":904,"titulo":"4. É possível direcionar a execução contra os condôminos se os bens do condomínio são insuficientes?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2091"},{"id":906,"titulo":"5. É possível direcionar a execução contra os demais membros da família beneficiados pelo trabalho do empregado doméstico?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2093"},{"id":909,"titulo":"6. É viável, no caso de franquia, reconhecer a responsabilidade subsidiária da empresa franqueadora?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2096"},{"id":912,"titulo":"7. É viável, no caso de representação comercial, reconhecer a responsabilidade subsidiária da empresa representada?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2099"},{"id":917,"titulo":"8. É viável direcionar a execução contra o(s) sócio(s) minoritário(s)?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2104"},{"id":919,"titulo":"9. É possível direcionar a execução contra diretor de sociedade anônima de capital fechado?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2106"},{"id":922,"titulo":"10. É possível desconsiderar a personalidade jurídica da executada de ofício?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2109"},{"id":940,"titulo":"11. Para desconsiderar a personalidade jurídica basta que a executada não tenha bens para responder pela execução?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2130"},{"id":941,"titulo":"12. A ausência de interessados no leilão pelos bens penhorados pode ser equiparada à inexistência de bens para efeito de desconsideração da personalidade jurídica da executada?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2127"},{"id":942,"titulo":"13. Pode se caracterizar fraude patrimonial antes mesmo da constituição do crédito trabalhista?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2128"},{"id":943,"titulo":"14. É viável liberar o depósito recursal para o reclamante no caso de falência superveniente da executada?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2131"},{"id":944,"titulo":"15. É possível deferir arresto sem prova de dívida líquida e certa?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2129"},{"id":945,"titulo":"16. É possível redirecionar a execução contra o tomador de serviços que não participou da fase de conhecimento da reclamatória trabalhista?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2170"},{"id":946,"titulo":"17. É possível redirecionar a execução contra o empreiteiro principal que não figurou na fase de conhecimento da reclamatória trabalhista?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2171"},{"id":947,"titulo":"18. É possível alienar de forma antecipada bens sujeitos à depreciação econômica (como computadores e veículos)?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2132"},{"id":948,"titulo":"19. É possível alienar de forma antecipada bens semoventes?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2133"},{"id":949,"titulo":"20. É possível alienar de forma antecipada bens de guarda dispendiosa?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2134"},{"id":950,"titulo":"21. O crédito trabalhista tem preferência sobre o crédito com garantia real (penhor, hipoteca, cédula rural hipotecária) mesmo quando a penhora do credor com garantia real é anterior?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2172"},{"id":951,"titulo":"22. O credor trabalhista pode penhorar o produto de arrematação – dinheiro – mesmo quando não tenha penhorado o bem do executado arrematado? Como é feita essa penhora?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2173"},{"id":952,"titulo":"23. É possível declarar fraude contra credores nos embargos de terceiro opostos pelo adquirente do bem penhorado?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2135"},{"id":953,"titulo":"24. É possível declarar a ocorrência de fraude à execução quando há desconsideração da personalidade jurídica da sociedade e o sócio aliena bem particular quando ainda não havia sido citado pessoalmente para a execução?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2174"},{"id":954,"titulo":"25. Presume-se a propriedade do bem penhorado na posse do executado? bem penhorado?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2136"},{"id":955,"titulo":"26. O princípio da execução mais eficaz (CLT, art. 888, §1º) sobrepõe-se ao princípio da execução menos gravosa (CPC, art. 805)?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2176"},{"id":956,"titulo":"27. A arrematação pelo maior lanço autoriza afastar a alegação de preço vil?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2137"},{"id":957,"titulo":"28. A impenhorabilidade dos bens necessários ao exercício de qualquer profissão (CPC, art. 833, V) abrange os bens necessários à atividade econômica do empregador executado?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2178"},{"id":958,"titulo":"29. O bem de família pode ser penhorado quando luxuoso?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2138"},{"id":959,"titulo":"30. A impenhorabilidade do bem de família inclui o box respectivo (garagem)?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2139"},{"id":960,"titulo":"31. Em se tratando de defesa da meação, incumbe ao cônjuge o ônus da prova quanto à alegação de que o trabalho prestado ao sócio executado não reverteu em favor da família?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2179"},{"id":961,"titulo":"32. É possível desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade anônima de capital aberto e responsabilizar o(s) diretor(es) administrador(es)?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2180"},{"id":962,"titulo":"33. O bem hipotecado pode ser penhorado?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2140"},{"id":963,"titulo":"34. O bem dado em penhor pode ser penhorado?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2141"},{"id":964,"titulo":"35. O bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado? O bem gravado com leasing pode ser penhorado?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2142"},{"id":965,"titulo":"36. É possível relativizar a impenhorabilidade do salário do executado quando se tratar de credor trabalhista (CPC, art. 833, IV, §2º)?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2998"},{"id":966,"titulo":"37. O art. 28, §5º, do CDC pode ser aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2143"},{"id":967,"titulo":"38. É possível realizar a execução definitiva na pendência de RE (ou de AI em RE)?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2144"},{"id":969,"titulo":"39. É possível realizar a execução provisória de ofício na pendência de AI em RR, com prestação jurisdicional definitiva (pagamento integral ao credor)?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2999"},{"id":970,"titulo":"40. É possível realizar a execução provisória de ofício na pendência de Recurso Ordinário?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2145"},{"id":971,"titulo":"41. É possível realizar a execução provisória de ofício na pendência de Agravo de Petição?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2146"},{"id":972,"titulo":"42. É possível determinar de ofício o registro de hipoteca judiciária na matrícula de imóvel da reclamada em razão da sentença trabalhista condenatória proferida?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3000"},{"id":973,"titulo":"43. A penhora de bens do sócio, realizada após a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade executada, configura nulidade se feita sem a prévia citação do sócio?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3001"},{"id":974,"titulo":"44. O credor precisa executar antes os sócios da devedora principal, se há condenação subsidiária da tomadora dos serviços?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3004"},{"id":975,"titulo":"45. É possível levar a sentença trabalhista condenatória a protesto extrajudicial no Cartório de Títulos e Documentos?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3003"},{"id":976,"titulo":"46. O credor hipotecário pode adjudicar o bem penhorado pelo credor trabalhista?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2147"},{"id":977,"titulo":"47. É possível redirecionar a execução contra outra(s) empresa(s) do grupo econômico quando a empresa empregadora não tem bens? Mesmo quando essa outra empresa do grupo não participou da fase de cognição?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3005"},{"id":978,"titulo":"48. A existência de grupo econômico é provada apenas por meio de prova documental?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2148"},{"id":979,"titulo":"49. Quando se caracteriza a sucessão trabalhista?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2149"},{"id":981,"titulo":"50. A subsistência de empresa sucedida descaracteriza a sucessão trabalhista?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2150"},{"id":982,"titulo":"51. A sucessão trabalhista caracteriza-se mesmo quando apenas um segmento produtivo é transferido para o novo empreendedor?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3006"},{"id":983,"titulo":"52. A sucessão trabalhista caracteriza-se mesmo quando os empregados da empresa sucedida não tenham trabalhado para a empresa sucessora?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3007"},{"id":984,"titulo":"53. É possível sustentar a existência de responsabilidade solidária entre empresa sucessora e empresa sucedida?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2151"},{"id":985,"titulo":"54. É possível redirecionar a execução contra o sucessor que não participou da fase de conhecimento do processo?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2152"},{"id":987,"titulo":"55. É possível redirecionar a execução contra o sucedido que não participou da fase de conhecimento do processo?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2153"},{"id":988,"titulo":"56. O que fazer quando caracterizada a figura do depositário infiel?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2154"},{"id":989,"titulo":"57. É legal a imediata remoção dos bens móveis penhorados?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2155"},{"id":990,"titulo":"58. O sócio que se retira da sociedade continua responsável por mais dois anos?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2156"},{"id":991,"titulo":"59. O sócio que se retirou da sociedade há mais de dois anos pode ser responsabilizado em caso de fraude ou de insolvência da empresa ao tempo da retirada do sócio?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3008"},{"id":992,"titulo":"60. O sócio que ingressa na sociedade após a constituição do crédito trabalhista é responsável?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2157"},{"id":1788,"titulo":"61. O fato de ocorrer nova penhora reabre o prazo para embargos à execução?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2158"},{"id":1789,"titulo":"62. O credor trabalhista pode dirigir a execução contra qualquer sócio da empresa?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2159"},{"id":1790,"titulo":"63. Tratando-se de executado proprietário de fração ideal em condomínio, é possível penhorar e realizar a alienação de todo o imóvel, ainda que apenas o condômino executado seja devedor?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3009"},{"id":1791,"titulo":"64. É lícito efetuar penhora de crédito do executado junto às empresas operadoras dos cartões de crédito aceitos pelo executado nas vendas que o executado faz para seus clientes?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3010"},{"id":1792,"titulo":"65. A impenhorabilidade da pequena propriedade rural é oponível ao respectivo credor trabalhista?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2160"},{"id":1793,"titulo":"66. É lícita a concessão de medida cautelar de ofício para assegurar futura execução?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2161"},{"id":1794,"titulo":"67. Os cooperados têm responsabilidade solidária pelas dívidas das cooperativas?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2162"},{"id":1795,"titulo":"68. Eletrodomésticos podem ser penhorados?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2163"},{"id":1796,"titulo":"69. É viável direcionar a execução contra o sócio no caso de recuperação judicial da sociedade executada?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2164"},{"id":1797,"titulo":"70. É possível direcionar a execução contra o responsável subsidiário antes de esgotar as possibilidades de execução contra o devedor principal?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3011"},{"id":1798,"titulo":"71. É possível realizar a desconsideração inversa da personalidade jurídica da sociedade executada?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2165"},{"id":1799,"titulo":"72. Os embargos à execução devem ser recebidos sem efeito suspensivo no processo do trabalho? A execução pode prosseguir?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2166"},{"id":1800,"titulo":"73. No caso de conduta atentatória à dignidade da justiça, o juiz pode, além de aplicar a multa prevista no art. 774, parágrafo único, do CPC, proibir o executado de falar nos autos do processo?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3012"},{"id":1801,"titulo":"74. As despesas da execução correm por conta do executado?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2167"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":1803,"titulo":"75. A ordem de preferência para a penhora (CPC, art. 835) obriga ao juízo?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3013"},{"id":1804,"titulo":"76. É ineficaz a indicação de bens à penhora quando o executado não observa a ordem preferencial prevista no art. 835 do CPC (CLT, art. 882)?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3014"},{"id":1805,"titulo":"77. Havendo desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, a responsabilidade dos sócios entre si é solidária?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3015"},{"id":1806,"titulo":"78. A executada pode discutir, nos embargos à alienação, matéria relativa à fase de conhecimento e à fase de embargos à execução?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3016"},{"id":1807,"titulo":"79. A executada revel deve apresentar recurso ordinário quando intimada da sentença ou quando intimada para falar sobre os cálculos de liquidação, sob pena de preclusão?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3017"},{"id":1808,"titulo":"80. O crédito trabalhista tem privilégio sobre o crédito previdenciário?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3018"},{"id":1809,"titulo":"81. A liquidação extrajudicial da empresa suspende a execução trabalhista? Não. Aplica-se o art. 18 da Lei nº 6.024/74 à execução trabalhista?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3019"},{"id":1810,"titulo":"82. Tratando-se de bem destinado tanto à utilização comercial, quanto à utilização residencial, é viável a penhora?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3020"},{"id":1811,"titulo":"83. Tratando-se de crédito trabalhista, é lícita a penhora de valor depositado em caderneta de poupança?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3021"},{"id":1812,"titulo":"84. É possível penhorar bem de família, em se tratando de execução de condenação decorrente de responsabilidade civil?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3022"},{"id":1813,"titulo":"85. A execução pode ser direcionada contra o acionista controlador da sociedade anônima?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3023"},{"id":1814,"titulo":"86. O negócio celebrado a título gratuito pode configurar fraude contra credores ou fraude à execução? A doação de bens aos filhos com reserva de usufruto pode configurar fraude à execução ou fraude contra credores?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3024"},{"id":1815,"titulo":"87. A remissão de dívida por parte de devedor insolvente pode configurar fraude à execução ou fraude contra credores?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3025"},{"id":1816,"titulo":"88. A celebração de contrato oneroso com devedor insolvente, quando a insolvência for notória, pode configurar fraude à execução ou fraude à execução contra credores?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3026"},{"id":1817,"titulo":"89. A celebração de contrato oneroso com devedor insolvente, quando houver motivo para a insolvência ser conhecida do outro contratante, pode configurar fraude à execução ou fraude contra credores?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3027"},{"id":1818,"titulo":"90. O pagamento feito a credor quirografário, por devedor insolvente, quando a dívida ainda não está vencida, pode configurar fraude à execução ou fraude contra credores?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3028"},{"id":1819,"titulo":"91. A concessão de garantia de dívida pelo devedor insolvente pode configurar fraude à execução ou fraude contra credores?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3029"},{"id":1820,"titulo":"92. A simulação de alienação de patrimônio do devedor pode ser declarada nula de ofício pelo juízo na própria execução?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3030"},{"id":1821,"titulo":"93. O conhecimento da situação de insolvência do alienante pode ser presumido quando há relação de parentesco, relação de amizade, negócios mútuos, alienação de todos os bens ou alienação por preço vil?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3031"},{"id":1822,"titulo":"94. É possível penhorar as cotas sociais do sócio executado?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3032"},{"id":1823,"titulo":"95. O bloqueio de numerário realizado pelo Convênio BacenJud caracteriza violação da garantia de sigilo bancário?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3033"},{"id":1824,"titulo":"96. É possível penhorar o bem de família quando o devedor adquire novo bem imóvel residencial de maior valor?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3034"},{"id":1825,"titulo":"97. É possível penhorar o bem de família quando alugado e não utilizado para a moradia da família?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3035"},{"id":1826,"titulo":"98. A fraude à execução pode ser declarada de ofício?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3036"},{"id":1827,"titulo":"99. O crédito trabalhista pode ser penhorado?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3037"},{"id":1828,"titulo":"100. Os bens tornados indisponíveis na execução fiscal podem ser penhorados na execução trabalhista?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3038"},{"id":1829,"titulo":"101. A execução trabalhista pode ser retomada quando tiver decorrido o prazo de 180 dias sem aprovação do Plano de Recuperação Judicial?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3039"},{"id":1830,"titulo":"102. A indisponibilidade de bens prevista no art. 185-A do CTN é aplicável de ofício à execução trabalhista?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3040"},{"id":1831,"titulo":"103. A averbação premonitória prevista no art. 828 do CPC é aplicável de ofício na sentença trabalhista condenatória?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3041"},{"id":1832,"titulo":"104. É lícita a hipoteca judiciária de bens móveis e outros?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3042"},{"id":1833,"titulo":"105. Tratando-se de executado solteiro, pode-se penhorar o bem residencial?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3043"},{"id":1834,"titulo":"106. O terceiro responde com seu patrimônio pessoal quando descumpre a ordem judicial para, na penhora de crédito, depositar em juízo o valor devido ao executado?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/3044"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":1802,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1457/E1511/2168"}]}}
