A presente obra enfrenta as controvérsias jurídicas relativas à possibilidade – ou impossibilidade – de extensão da cláusula compromissória arbitral, tanto em seu aspecto subjetivo quanto em seu aspecto objetivo. Inserido no contexto da crescente complexidade das relações contratuais contemporâneas, o estudo parte da análise das contratações coligadas e da noção de operação econômica unitária para examinar os limites da autonomia da vontade e da relatividade contratual. A pesquisa investiga a cláusula arbitral como negócio jurídico, com especial atenção ao plano de sua eficácia, à luz das transformações do direito contratual e do fortalecimento da arbitragem no ambiente empresarial. Com base em consistente diálogo entre doutrina nacional e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o trabalho sistematiza critérios relevantes para a definição da competência jurisdicional em estruturas contratuais em rede. Ao final, apresenta reflexões críticas e proposições voltadas à aplicação prática do instituto, contribuindo para o debate jurídico contemporâneo sobre segurança jurídica e coerência decisória.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5949/E6252/50474"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5949/E6252/50475"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5949/E6252/50476"},{"id":4,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5949/E6252/50477"},{"id":5,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"José Perdiz de Jesus","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5949/E6252/50478"},{"id":6,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5949/E6252/50479"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5949/E6252/50480"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 1 – CONTEXTO DE FORMAÇÃO DOS CONTRATOS COLIGADOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5949/E6252/50481"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 2 – COLIGAÇÃO CONTRATUAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5949/E6252/50482"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 3 – O NEGÓCIO JURÍDICO DA CONVENÇÃO ARBITRAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5949/E6252/50483"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 4 – TEORIAS DA EXTENSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5949/E6252/50484"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 5 – SISTEMATIZAÇÃO DOS FATORES CONSIDERADOS PARA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5949/E6252/50485"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 6 – CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5949/E6252/50486"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5949/E6252/50487"}]}}
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