EXTENSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM CONTEXTOS DE CONTRATOS COLIGADOS

A presente obra enfrenta as controvérsias jurídicas relativas à possibilidade – ou impossibilidade – de extensão da cláusula compromissória arbitral, tanto em seu aspecto subjetivo quanto em seu aspecto objetivo. Inserido no contexto da crescente complexidade das relações contratuais contemporâneas, o estudo parte da análise das contratações coligadas e da noção de operação econômica unitária para examinar os limites da autonomia da vontade e da relatividade contratual. A pesquisa investiga a cláusula arbitral como negócio jurídico, com especial atenção ao plano de sua eficácia, à luz das transformações do direito contratual e do fortalecimento da arbitragem no ambiente empresarial. Com base em consistente diálogo entre doutrina nacional e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o trabalho sistematiza critérios relevantes para a definição da competência jurisdicional em estruturas contratuais em rede. Ao final, apresenta reflexões críticas e proposições voltadas à aplicação prática do instituto, contribuindo para o debate jurídico contemporâneo sobre segurança jurídica e coerência decisória.