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Editora FÓRUM

FEDERALISMO E DEMOCRACIA EM TEMPOS DIFÍCEIS

Autores

  • Edilberto Carlos Pontes Lima
ISBN
978-65-5518-279-8
Páginas
268
Ano
2021
Edição
#1
Descrição
O objetivo deste livro é analisar a democracia e o federalismo em conjunto, estudando, contudo, os fenômenos separadamente também. Ao debater o federalismo, o livro busca aprofundar as controvérsias sobre democracia, déficit democrático, centralização e descentralização. Para tanto, analisam-se diversas experiências de federalismo no mundo, a evolução do federalismo brasileiro, observando o seu desenvolvimento ao longo da história, as forças centrípetas e centrífugas do atual modelo de federalismo adotado no Brasil e, particularmente, como tem se comportado a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, observando se o STF tem privilegiado as escolhas do governo federal em detrimento dos estados-membros em suas decisões. É que o STF, nos termos da alínea f do inciso I do art. 102 da Constituição Federal, é o árbitro dos conflitos federativos.
Dados técnicos

ISBN: 978-65-5518-279-8

Páginas: 268

Ano: 2021

Edição: 1

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