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Editora FÓRUM

FEDERALISMO FISCAL E POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores

  • Fabrício Motta, Leonardo Buíssa, Lucas Bevilacqua, Onofre Alves Batista Júnior, Reinaldo Belli, Leonardo Buíssa Freitas, João Paulo Landin Macedo, Mateus Rocha de Lisbôa, Renata Guimarães Figuerêdo, Muryel Hey, Paulo Martins, Verônica Issi Simões Bastos, Heloísa Helena Godinho, Guilherme Sanini Schuster, Paulo André Teixeira Hurbano, Victor Hugo Rodrigues da Silva, Reynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca, Leonardo Buíssa de Freitas, Márcia Oliveira Alves da Mota, Júlia Tomás, Guilherme Brum, José Arthur Castillo de Macedo, Cleuler Barbosa das Neves, Nathália Suzana Costa Silva Tozetto, Élida Graziane Pinto
ISBN
978-65-5518-529-4
Páginas
509
Ano
2024
Edição
#1
Descrição
Falar em direito financeiro é, intrinsecamente, tratar de políticas públicas, pois, sem dinheiro para seu financiamento, qualquer direito se constituirá apenas em palavras lançadas sobre uma folha de papel. Assim, a lógica de um direito financeiro substantivo é vinculada à concretização de direitos. Existe também um direito financeiro formal, que se caracteriza apenas pelo estudo dos institutos relacionados à matéria, sem lhes dar a devida dinamicidade. É a diferença entre a análise das regras do jogo e a análise do jogo jogado. Esta obra trata de direitos substanciais, e não meramente formais; analisa o jogo, e não apenas descreve suas regras.
Dados técnicos

ISBN: 978-65-5518-529-4

Páginas: 509

Ano: 2024

Edição: 1

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