Falar em direito financeiro é, intrinsecamente, tratar de políticas públicas, pois, sem dinheiro para seu financiamento, qualquer direito se constituirá apenas em palavras lançadas sobre uma folha de papel. Assim, a lógica de um direito financeiro substantivo é vinculada à concretização de direitos. Existe também um direito financeiro formal, que se caracteriza apenas pelo estudo dos institutos relacionados à matéria, sem lhes dar a devida dinamicidade. É a diferença entre a análise das regras do jogo e a análise do jogo jogado. Esta obra trata de direitos substanciais, e não meramente formais; analisa o jogo, e não apenas descreve suas regras.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/39999"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40000"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40001"},{"id":4,"titulo":"Prefácio","autor":"Fernando Facury Scaff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40002"},{"id":5,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40003"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Reconstrução do federalismo financeiro brasileiro através de um senado verdadeiramente \\\"federal\\\"","autor":"Onofre Alves Batista Júnior, Reinaldo Belli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40004"},{"id":7,"titulo":"Atividade financeira do estado, transferências intergovernamentais e políticas públicas no federalismo fiscal brasileiro ","autor":"Leonardo Buíssa Freitas, Lucas Bevilacqua","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40005"},{"id":8,"titulo":"Federalismo fiscal cooperativo ou friccionado? A (des)lealdade federativa sob a ótica de decisões do Supremo Tribunal Federal ","autor":"João Paulo Landin Macedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40006"},{"id":9,"titulo":"Limitação do ICMS sobre combustíveis, federalismo fiscal e orçamento responsável ","autor":"Mateus Rocha de Lisbôa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40007"},{"id":10,"titulo":"Minigeração distribuída de fonte solar fotovoltaica: a (não) tributação de minas gerais e suas decorrências","autor":"Renata Guimarães Figuerêdo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40008"},{"id":11,"titulo":"O federalismo cooperativo, o federalismo de preservação de mercado e o desenvolvimento econômico ","autor":"Muryel Hey","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40009"},{"id":12,"titulo":"Transparência e controle da atividade financeira dos estados e Distrito Federal em tempos de pandemia de COVID-19 ","autor":"Lucas Bevilacqua, Paulo Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40010"},{"id":13,"titulo":"A advocacia pública no contexto do estado contemporâneo: uma visão sobre as relações interinstitucionais na aplicação dos precedentes judiciais tributários ","autor":"Verônica Issi Simões Bastos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40011"},{"id":14,"titulo":"Tribunais de Contas e suas funções: um novo olhar sobre a fiscalização de políticas públicas ","autor":"Fabrício Motta, Heloísa Helena Godinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40012"},{"id":15,"titulo":"Contratações de professores temporários: a necessidade de observar as consequências da decisão ","autor":"Guilherme Sanini Schuster","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40013"},{"id":16,"titulo":"O novo regime de pagamento de precatórios e a viabilização de programa de transferência de renda: deficiência no planejamento como regra na formulação de políticas públicas no Brasil ","autor":"Paulo André Teixeira Hurbano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40014"},{"id":17,"titulo":"Protagonismo judicial, judicialização e ativismo judicial no direito brasileiro contemporâneo","autor":"Lucas Bevilacqua, Victor Hugo Rodrigues da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40015"},{"id":18,"titulo":"O direito financeiro e a ordenação constitucional da cultura ","autor":"Reynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40016"},{"id":19,"titulo":"O cerrado e o direito de acesso à água. a macrolitigância ambiental e o acordo de paris. o financiamento climático no Brasil ","autor":"Leonardo Buíssa de Freitas, Márcia Oliveira Alves da Mota","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40017"},{"id":20,"titulo":"Financiamento do sistema público de saúde no constitucionalismo democrático brasileiro ","autor":"Júlia Tomás","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40018"},{"id":21,"titulo":"Evolução da tributação e o custeio de políticas públicas de saúde no Brasil ","autor":"Leonardo Buíssa, Lucas Bevilacqua","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40019"},{"id":22,"titulo":"Políticas públicas e regimes especiais de fiscalização tributária: o discurso do Supremo Tribunal Federal à luz da integridade do direito","autor":"Guilherme Brum","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40020"},{"id":23,"titulo":"Transformações do federalismo brasileiro: descentralização, centralização e descoordenação","autor":"José Arthur Castillo de Macedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40021"},{"id":24,"titulo":"Políticas públicas e planejamento orçamentário","autor":"Cleuler Barbosa das Neves, Nathália Suzana Costa Silva Tozetto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40022"},{"id":25,"titulo":"Planejamento à frente do orçamento: um resgate em prol do devido processo de ordenação legítima de prioridades ","autor":"Élida Graziane Pinto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40023"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":25,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5572/E5800/40024"}]}}
