O presente livro objetiva a qualificação funcional e o exame dos principais contornos e limites das garantias autônomas no Direito brasileiro. A garantia, que tem como traço marcante a autonomia que apresenta em relação à obrigação garantida, visto que invulnerável aos meios de defesa relativos à obrigação principal, ganha cada vez mais destaque em dimensão global, em meio à complexidade das relações comerciais, bancárias e empresariais. Com base na liberdade contratual e na autonomia privada no campo obrigacional, que permite às partes ajustarem arranjos atípicos para regulamentar seus interesses, entende-se plausível a criação de modalidade de garantia completamente nova, condicionada à compatibilidade de sua função com os valores do ordenamento. Assim, diante da insuficiência das modalidades tradicionais de garantia, cuida-se a garantia autônoma de promissora e notável ferramenta disponível às partes, devendo ser examinada funcionalmente, o que possibilitará a sua segura aplicabilidade in concreto, à luz da constitucionalização do sistema jurídico.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5815/E6087/46785"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5815/E6087/46786"},{"id":3,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5815/E6087/46787"},{"id":4,"titulo":"PREFÁCIO ","autor":"Gustavo Tepedino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5815/E6087/46788"},{"id":5,"titulo":"APRESENTAÇÃO ","autor":"Milena Donato Oliva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5815/E6087/46789"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"INTRODUÇÃO ","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5815/E6087/46790"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO 1 - ADMISSIBILIDADE E QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL DAS GARANTIAS AUTÔNOMAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5815/E6087/46791"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 2 - ASPECTOS ESTRUTURAIS E DISCIPLINA DAS GARANTIAS AUTÔNOMAS NOS ARRANJOS NEGOCIAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5815/E6087/46792"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 3 - SISTEMÁTICA DE EXECUÇÃO E LIMITES DAS GARANTIAS AUTÔNOMAS NO DIREITO BRASILEIRO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5815/E6087/46793"},{"id":10,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5815/E6087/46794"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":11,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5815/E6087/46795"},{"id":12,"titulo":"POSFÁCIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5815/E6087/46796"}]}}
