Este livro analisa a Lei nº 14.133/2021 a partir de uma perspectiva que ultrapassa a leitura meramente procedimental das licitações, compreendendo as contratações públicas como espaço estratégico de concretização da governança pública e da responsabilidade empresarial. A obra investiga de que modo mecanismos de planejamento, gestão de riscos, integridade e controle por resultados podem ser articulados para promover eficiência, transparência e accountability, sem comprometer a livre iniciativa e a economicidade. Com rigor teórico-dogmático e abordagem crítica e interdisciplinar, o estudo dialoga de forma consistente com o Direito Administrativo e o Direito Empresarial, evidenciando o papel regulatório das contratações públicas sobre o comportamento empresarial. A partir de análise normativa, crítica institucional e estudos de casos no âmbito municipal, a autora oferece subsídios relevantes para pesquisadores, gestores públicos, advogados, órgãos de controle e profissionais do setor privado interessados no aprimoramento das contratações administrativas e na consolidação de uma cultura de boa governança. Trata-se de obra atual, aplicada e institucionalmente relevante, voltada à compreensão dos novos paradigmas das contratações públicas no contexto do Estado regulador contemporâneo.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5979/E6291/51286"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5979/E6291/51287"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5979/E6291/51288"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5979/E6291/51289"},{"id":5,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5979/E6291/51290"},{"id":6,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5979/E6291/51291"},{"id":7,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5979/E6291/51292"},{"id":8,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5979/E6291/51293"},{"id":9,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Isabel Celeste Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5979/E6291/51294"},{"id":10,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Eduardo Tuma","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5979/E6291/51295"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":11,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5979/E6291/51296"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 1 – A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E SUAPERSPECTIVA CONSTITUCIONAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5979/E6291/51297"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 2 – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DIRETRIZES INTERNACIONAIS E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5979/E6291/51298"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 3 – GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5979/E6291/51299"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 4 – CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES E GOVERNANÇA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5979/E6291/51300"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 5 – INTEGRIDADE, COMPLIANCE E COMBATE À CORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5979/E6291/51301"},{"id":17,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5979/E6291/51302"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":18,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5979/E6291/51303"}]}}
