O livro é a primeira obra jurídica integralmente dedicada à iluminação pública no Brasil. Texto de vanguarda, portanto. Com ela, Mário Saadi teve três pretensões, exatamente: (i) começar a preencher a lacuna sobre a ausência de obras jurídicas que tratem especificamente deste setor; (ii) demonstrar aspectos práticos que contribuíram para que ganhasse protagonismo ao longo dos últimos anos; (iii) construir a tese de que existiram ganhos incrementais que levaram ao aumento da segurança jurídica para investimento privado em iluminação pública, especial mente por meio de parcerias público-privadas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":20501,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4202/E4385/30363"},{"id":20502,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4202/E4385/30364"},{"id":20503,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4202/E4385/30365"},{"id":20504,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4202/E4385/30366"},{"id":20505,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4202/E4385/30367"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":20506,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4202/E4385/30368"},{"id":20507,"titulo":"As PPPs no setor de iluminação pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4202/E4385/30369"},{"id":20508,"titulo":"Iluminação pública e aspectos atuais de modelagem e de financiamento de projetos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4202/E4385/30370"},{"id":20509,"titulo":"PPPs de iluminação pública e receita corrente líquida","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4202/E4385/30371"},{"id":20510,"titulo":"Projetos de iluminação pública, desvinculação da COSIP e gestão municipal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4202/E4385/30372"},{"id":20511,"titulo":"Iluminação pública e segurança jurídica: condicionantes para revogação de legislação que crie a COSIP","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4202/E4385/30373"},{"id":20512,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4202/E4385/30374"}]}}
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