A democracia é o regime político em que a vontade popular deve prevalecer. Mas as inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais, ao impedirem as pessoas de serem votadas, limitam a possibilidade de o povo escolher seus representantes. Em razão da gravidade das consequências decorrentes do reconhecimento da inelegibilidade para a formação da vontade do povo, mas, também, para o funcionamento das instituições democráticas, é que o tema exige uma visão abrangente sobre esse fenômeno jurídico, político e social. Para dar cabo deste desafio complexo, o livro reúne profissionais, professores e pesquisadores tanto do Direito quanto da Ciência Política e da Filosofia Jurídica e Política. Além de analisarem e discutirem as resoluções do TSE e os precedentes mais recentes do STF e das Cortes Eleitorais, os autores encarregaram-se de avaliar as recentes alterações legislativas que impactam a Política e o Direito Eleitoral, em razão da edição da Lei Complementar nº 219/2025 e da Lei nº 15.358/2026, que trata das restrições impostas às pessoas envolvidas com o crime organizado. O livro prima pela linguagem clara e direta, sem descuidar da profundidade e da crítica em relação a temas espinhosos, investigando cientificamente os dados objetivos das cassações por inelegibilidade nas eleições de 2018 a 2024. Trata-se de um escrito de consulta obrigatória para os operadores e pesquisadores do Direito, os partidos políticos, os candidatos e os cidadãos interessados em compreender o complexo sistema jurídico-eleitoral brasileiro.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5992/E6306/51612"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5992/E6306/51613"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5992/E6306/51614"},{"id":4,"titulo":"Agradecimentos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5992/E6306/51615"},{"id":5,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5992/E6306/51616"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Edilene Lôbo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5992/E6306/51617"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5992/E6306/51618"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 2 – INELEGIBILIDADES CONSTITUCIONAIS","autor":"Roosevelt Arraes, Luiz Gustavo de Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5992/E6306/51619"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 3 – INELEGIBILIDADES INFRACONSTITUCIONAIS","autor":"Roosevelt Arraes, Juliano Glinski Pietzack, Luiz Gustavo de Andrade, Paulo Henrique Golambiuk, Luiz Fernando Casagrande Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5992/E6306/51620"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 4 – INOVAÇÕES, POLÊMICAS E CRÍTICAS À LC Nº 219/2025","autor":"Roosevelt Arraes, Luiz Gustavo de Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5992/E6306/51621"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 5 – AS INELEGIBILIDADES NAS CAMPANHAS BRASILEIRAS NAS ELEIÇÕES DE 2018 A 2024","autor":"Emerson Cervi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5992/E6306/51622"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":12,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5992/E6306/51623"},{"id":13,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5992/E6306/51624"}]}}
