A educação projeta um futuro melhor, mas só floresce quando sustentada por uma infraestrutura social cuidadosamente planejada, bem mantida e regulada com extremo rigor. A obra Infraestrutura Social e Educação: Parcerias Público-Privadas, Financiamento e Inovações Jurídicas para Transformar o Brasil reúne a equipe jurídica de excelência do Centro Avançado de Direito Público, Infraestrutura e Regulação (CDP) do Dal Pozzo Advogados – advogados reconhecidos pela precisão técnica e pela experiência prática – para demonstrar, de forma clara e propositiva, como Parcerias Público-Privadas, modelos contemporâneos de governança e marcos regulatórios robustos podem expandir vagas, elevar a qualidade do ensino e atrair investimentos sustentáveis. Amparados em experiências concretas — como o projeto pioneiro desenvolvido para o Estado de São Paulo —, dados empíricos e sólido rigor dogmático, os autores demonstram que segurança jurídica e eficiência administrativa são alavancas de transformação social em larga escala. Leitura indispensável para gestores, advogados, economistas e todos os que acreditam que mudar o Brasil começa por aperfeiçoar a forma como o Estado garante, administra e aprimora a infraestrutura educacional.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5906/E6194/49181"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5906/E6194/49182"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5906/E6194/49183"},{"id":4,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Augusto Neves Dal Pozzo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5906/E6194/49184"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"INFRAESTRUTURA SOCIAL E REGIME JURÍDICO DA DELEGAÇÃO DA GESTÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS A PARTICULARES: ASPECTOS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS","autor":"Augusto Neves Dal Pozzo, Evane Beiguelman Kramer, Bruno José Queiroz Ceretta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5906/E6194/49185"},{"id":6,"titulo":"GOVERNANÇA E REGULAÇÃO NA INFRAESTRUTURA ESCOLAR: MODELOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS","autor":"Camila Pereira Mendonça, Renan Marcondes Facchinatto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5906/E6194/49186"},{"id":7,"titulo":"PRINCÍPIO DA CORTESIA: RESGATE HISTÓRICO E APLICAÇÃO PRÁTICA","autor":"Isabela Zultanski Ribeiro Santos, Victor Gonsalez Jeronimo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5906/E6194/49187"},{"id":8,"titulo":"MECANISMO DE PAGAMENTO E GARANTIA PÚBLICA EM CONTRATOS DE PPP DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR","autor":"Renan Marcondes Facchinatto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5906/E6194/49188"},{"id":9,"titulo":"AS PPPS COMO INSTRUMENTO PARA INCREMENTO DA QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL E DE MELHORIA NA GESTÃO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO","autor":"Adriane Maria Gonçalves, Percival José Bariani Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5906/E6194/49189"},{"id":10,"titulo":"AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO INSTRUMENTOS DE MELHORIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA","autor":"Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha, Victor Silveira Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5906/E6194/49190"},{"id":11,"titulo":"O PAPEL DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA TRANSFORMAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA","autor":"Giullie Naomi Futenma, Giulliane Leonel Braga","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5906/E6194/49191"},{"id":12,"titulo":"A IMPORTANTE ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: ANÁLISE PRIMORDIAL DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS) NO SETOR DA EDUCAÇÃO","autor":"Maria Carolina Soares Fontes Ferracini, Maria Luiza Soares Fontes Ferracini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5906/E6194/49192"},{"id":13,"titulo":"IMPACTOS DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA INFRAESTRUTURA E NA ARQUITETURA ESCOLAR: REFLEXOS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM","autor":"Giovanna Mello Catelan, Isabella Azevedo Paganin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5906/E6194/49193"},{"id":14,"titulo":"A DEMOCRATIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA SOCIAL: GARANTIA DO INTERESSE PÚBLICO E DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS","autor":"João Negrini Neto, Henrique Olivalves Fiore","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5906/E6194/49194"},{"id":15,"titulo":"A COMUNIDADE ESCOLAR SEGUNDO O DECRETO N. 68.597, DE 10 DE JUNHO DE 2024, E NOVOS PARADIGMAS PARA AS CONCESSÕES DE INFRAESTRUTURA","autor":"Henrique Olivalves Fiore, Vinicius Mendonça Castro Alves Siqueira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5906/E6194/49195"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5906/E6194/49196"}]}}
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