Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50956"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50957"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50958"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50959"},{"id":5,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50960"},{"id":6,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50961"},{"id":7,"titulo":"NOTA À 11ª EDIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50962"},{"id":8,"titulo":"DISCURSO NA SOLENIDADE DE INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ADRIANO SOARES DA COSTA, CRIADA PELA ACADEMIA CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL – ACADE","autor":"Ruy Samuel Espíndola","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50963"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 1 – NOÇÕES FUNDAMENTAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50964"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 2 – DA ELEGIBILIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50965"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 3 – CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E CONDIÇÕES DE REGISTRABILIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50966"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 4 – DA REELEGIBILIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50967"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 5 – INELEGIBILIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50968"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 6 – INABILITAÇÃO PARA MANDATO ELETIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50969"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 7 – A JUSTIÇA ELEITORAL E A NATUREZA DE SUA ATIVIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50970"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 8 – TEORIA GERAL DO FATO JURÍDICO PROCESSUAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50971"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 9 – QUESTÕES RELEVANTES DE DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50972"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 10 – AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50973"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 11 – DO RECURSO (AÇÃO) CONTRA DIPLOMAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50974"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO 12 – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50975"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO 13 – AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50976"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO 14 – RECURSOS ELEITORAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50977"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23,"titulo":"APÊNDICE – A DESINFORMAÇÃO ELEITORAL (FAKE NEWS) NA IDADE MÍDIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50978"},{"id":24,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50979"}]}}