O livro Instituições de Direito Eleitoral é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no discurso político. Nele, desde a sua 1ª edição, não há defesa de ideologias, não se faz literatura militante, tampouco se analisa o ordenamento jurídico a partir de uma visão comprometida com teses messiânicas. O tratamento dado ao Direito Eleitoral é rigoroso, compromissado com a Ciência do Direito. É obra de dogmática jurídica, não de Ciência Política.A obra constrói a teoria da inelegibilidade a partir da teoria do fato jurídico. Com a exposição segura de conceitos-chaves da teoria geral do Direito, o autor submete a LC nº 135 (Lei da Ficha Limpa) e a jurisprudência surgida em razão dela a uma análise detalhada, cuidadosa, sem paixões. E partindo da fundamentação dos conceitos, expõe as suas implicações ao Direito Processual Eleitoral.É obra de leitura obrigatória que a Editora Fórum tem o prazer de editar, oferecendo a nova edição aos estudantes, advogados, magistrados e membros do Ministério Público.Sobre o autor, disse o constitucionalista Ruy Samuel Espíndola, na solenidade de instituição da Medalha “Adriano Soares da Costa”, criada pela Academia Catarinense de Direito Eleitoral (ACADE): O Mestre Adriano Soares da Costa é uma voz de luz e resistência em uma terra árida, seca, sem solo propício para profundas reflexões, a terra que tem constituído nosso Direito Eleitoral, que precisa de verdadeira ciência e cuidado metódico de reflexão e pesquisa.Podemos dizer, sem medo de errar, que temos diante de nós a maior autoridade da ciência juseleitoral brasileira. Não só na atualidade, mas de todos os tempos em que estamos a tentar fazer ciência com essa disciplina entre nós. Há um Direito Eleitoral antes de Adriano Soares da Costa e há um Direito Eleitoral depois de sua obra escrita e falada. Seus ensinamentos e seus exemplos fazem escola.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50956"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50957"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50958"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50959"},{"id":5,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50960"},{"id":6,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50961"},{"id":7,"titulo":"NOTA À 11ª EDIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50962"},{"id":8,"titulo":"DISCURSO NA SOLENIDADE DE INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ADRIANO SOARES DA COSTA, CRIADA PELA ACADEMIA CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL – ACADE","autor":"Ruy Samuel Espíndola","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50963"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 1 – NOÇÕES FUNDAMENTAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50964"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 2 – DA ELEGIBILIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50965"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 3 – CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E CONDIÇÕES DE REGISTRABILIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50966"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 4 – DA REELEGIBILIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50967"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 5 – INELEGIBILIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50968"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 6 – INABILITAÇÃO PARA MANDATO ELETIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50969"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 7 – A JUSTIÇA ELEITORAL E A NATUREZA DE SUA ATIVIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50970"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 8 – TEORIA GERAL DO FATO JURÍDICO PROCESSUAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50971"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 9 – QUESTÕES RELEVANTES DE DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50972"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 10 – AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50973"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 11 – DO RECURSO (AÇÃO) CONTRA DIPLOMAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50974"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO 12 – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50975"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO 13 – AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50976"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO 14 – RECURSOS ELEITORAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50977"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23,"titulo":"APÊNDICE – A DESINFORMAÇÃO ELEITORAL (FAKE NEWS) NA IDADE MÍDIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50978"},{"id":24,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1198/E6275/50979"}]}}
