INTEGRIDADE, SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48764"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48765"},{"id":3,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Cristiana Fortini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48766"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"PARTE I – TEXTOS DOS PROFESSORES PARTICIPANTES – O CONCURSO PÚBLICO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: PANORAMA HISTÓRICO","autor":"Florivaldo Dutra de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48767"},{"id":5,"titulo":"AS RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A RESPEITO DAS EMENDAS PARLAMENTARES E OS SEUS IMPACTOS NO TERCEIRO SETOR","autor":"Pedro Henrique Magalhães Azevedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48768"},{"id":6,"titulo":"A PRESCRIÇÃO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A ADI 7.236","autor":"Ana Maria Barata","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48769"},{"id":7,"titulo":"REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL: CRIAR OU NÃO CRIAR UM ENTE REGULADOR? EIS NOVAMENTE A QUESTÃO","autor":"Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim, Valéria de Souza Rosa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48770"},{"id":8,"titulo":"COMPREENDENDO O DIREITO ADMINISTRATIVO: ANÁLISE DA TEORIA DAS LUZES E DA DEMOCRACIA ADMINISTRATIVA","autor":"Flávio Garcia Cabral","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48771"},{"id":9,"titulo":"O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM FACE DA ELIMINAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE REGIME ÚNICO: O ARTIGO 19, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988","autor":"Márcio Cammarosano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48772"},{"id":10,"titulo":"PERSPECTIVAS DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA","autor":"José dos Santos Carvalho Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48773"},{"id":11,"titulo":"POESIA NA BUROCRACIA: A TRAJETÓRIA DE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA","autor":"Fábio Lins de Lessa Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48774"},{"id":12,"titulo":"CINCO DÉCADAS DA CARTA DE EMBU: DA PROMOÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AOS POSSÍVEIS DESVIRTUAMENTOS","autor":"Harley Diniz Sousa de Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48775"},{"id":13,"titulo":"ESTADO INTELIGENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA IA BETHÂNIA","autor":"José Sérgio da Silva Cristóvam, Thanderson Pereira de Sousa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48776"},{"id":14,"titulo":"O DIREITO ADMINISTRATIVO DO SÉCULO XXI","autor":"Maria Sylvia Zanella di Pietro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48777"},{"id":15,"titulo":"LIMITES DAS MUTAÇÕES CONTRATUAIS NOS INSTRUMENTOS DE PARCERIA COM O TERCEIRO SETOR","autor":"Ricardo Agra Villarim, Maria Tereza Fonseca Dias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48778"},{"id":16,"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO NEGOCIAL: O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DE DIREITOS NA NEGOCIAÇÃO DE ACORDOS ADMINISTRATIVOS","autor":"Luzardo Faria","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48779"},{"id":17,"titulo":"RESPONSABILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS À LUZ DA LGPD","autor":"Daniel Ferreira, José Antonio Assad E Faria Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48780"},{"id":18,"titulo":"O MOTIVO DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR E SEU CONTROLE JURISDICIONAL","autor":"Vladimir da Rocha França","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48781"},{"id":19,"titulo":"PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E CONVENCIONALIDADE","autor":"Felipe Klein Gussoli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48782"},{"id":20,"titulo":"OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS E EMPREENDEDORISMO ESTATAL","autor":"Carolina Reis Jatobá","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48783"},{"id":21,"titulo":"A EFETIVIDADE DA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA: FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO DOS ILÍCITOS GOVERNATIVOS","autor":"Rogerio Gesta Leal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48784"},{"id":22,"titulo":"SISTEMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO EM GRANDES DEBATES DOUTRINÁRIOS","autor":"João Marcelo Rego Magalhães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48785"},{"id":23,"titulo":"PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: REQUISITOS PARA A INCLUSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, FORNECIMENTO OU INSTALAÇÃO DE BENS COMO OBJETO DO CONTRATO","autor":"Thiago Marrara, Davi Correa Rennó, Kelly Cristine Canedo Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48786"},{"id":24,"titulo":"PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO","autor":"Ricardo Marcondes Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48787"},{"id":25,"titulo":"A CONSENSUALIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA LEI N. 14.133/2021, JURIMETRIA E ABORDAGENS TECNOLÓGICAS","autor":"Anete Marques Penna de Carvalho, Marcio Augusto Moura de Moraes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48788"},{"id":26,"titulo":"ARRANJOS INSTITUCIONAIS E SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE: UM DEBATE NECESSÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E REGULAÇÃO","autor":"José Osório do Nascimento Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48789"},{"id":27,"titulo":"EFEITO GANGORRA E DESEQUILÍBRIO DO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PASSADO, PRESENTE E FUTURO","autor":"Irene Patrícia Nohara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48790"},{"id":28,"titulo":"O STF, O ERRO GROSSEIRO E A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LINDB: ANÁLISE DO JULGAMENTO DAS ADIS 6421 E 6428","autor":"Rafael Ramos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48791"},{"id":29,"titulo":"AS CARACTERÍSTICAS E O ITER PROCEDIMENTAL DO DIÁLOGO COMPETITIVO NO BRASIL: ANÁLISE DE CONTROVÉRSIAS EM REGULAMENTOS FEDERATIVOS","autor":"Luciano Elias Reis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48792"},{"id":30,"titulo":"OS ENUNCIADOS DO IBDA ACERCA DAS MUDANÇAS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: COMO FOI A CONSTRUÇÃO DOS ENUNCIADOS","autor":"Juscimar Pinto Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48793"},{"id":31,"titulo":"DO FORMALISMO AOS ALGORITMOS: TRIBUNAIS DE CONTAS E O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NOS CINQUENTA ANOS DO IBDA","autor":"Ricardo Schneider Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48794"},{"id":32,"titulo":"RESSARCIMENTO DOS ESTUDOS NOS PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMIS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA NÃO ASSINATURA DO CONTRATO APÓS ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO","autor":"André Saddy, Ketlyn Gonçalves Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48795"},{"id":33,"titulo":"GOVERNO DIGITAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N. 2.481/2022","autor":"Lucas Bossoni Saikali, Nicholas Andrey Monteiro Watzko","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48796"},{"id":34,"titulo":"LICITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EQUIDADE TERRITORIAL: A FUNÇÃO ESTRATÉGICA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI N. 14.133/2021","autor":"Odilon dos Santos Silva, Luasses Gonçalves dos Santos, Fernanda Cordeiro de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48797"},{"id":35,"titulo":"DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA INTERNET DAS COISAS PARA ALCANÇAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","autor":"Adriana da Costa Ricardo Schier, Giulia de Rossi Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48798"},{"id":36,"titulo":"A PRESENÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JUDICIAL E O RISCO DO JUÍZO VIRTUAL","autor":"Geraldo Spagno Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48799"},{"id":37,"titulo":"A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO NA LEI N. 14.133/2021","autor":"Christianne de Carvalho Stroppa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48800"},{"id":38,"titulo":"A POSSIBILIDADE DE READAPTAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO: BURLA AO PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO?","autor":"Vanessa de Fátima Terrade, Erickson Raimundo Santos de Morais","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48801"},{"id":39,"titulo":"A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS: DIÁLOGOS ENTRE A LGPD E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA","autor":"João Pedro Teixeira Transmontano, Rodrigo Pironti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48802"},{"id":40,"titulo":"DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: AVANÇOS DO GOVERNO DIGITAL BRASILEIRO","autor":"Vivian Cristina Lima Lopez Valle, Jéssica Garcia da Silva Maciel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48803"},{"id":41,"titulo":"OS DISPUTE BOARDS COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS","autor":"Rafael Wallbach Schwind","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48804"},{"id":42,"titulo":"PARTE II – TEXTOS DOS VENCEDORES DO CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS – A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO GOVERNO ELETRÔNICO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA","autor":"José Henrique Kleina","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48805"},{"id":43,"titulo":"MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA (MIP): PERMISSÃO CONSTITUCIONAL E ADEQUAÇÃO À LEI N. 14.133/2021","autor":"Mariana Bueno Resende","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48806"},{"id":44,"titulo":"ANÁLISE SOBRE A ADOÇÃO DO PRAGMATISMO JURÍDICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO","autor":"Dayana Alves Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48807"},{"id":45,"titulo":"PARTE III – COMUNICADOS CIENTÍFICOS APRESENTADOS – METAVERSO NAS LICITAÇÕES","autor":"Flávia de Souza Lopes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48808"},{"id":46,"titulo":"A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO GOVERNO ELETRÔNICO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA","autor":"José Henrique Kleina","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48809"},{"id":47,"titulo":"SMART CITY LAGUNA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL: A SUSTENTABILIDADE COMO PREMISSA PARA O DIREITO À CIDADE","autor":"Sidrack Rack Moraes Alves, Anamaria Pereira Morais Ventura","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48810"},{"id":48,"titulo":"PUBLICIDADE X SIGILO","autor":"Alana Vitória Oliveira de Albuquerque","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48811"},{"id":49,"titulo":"A LEI N. 14.133/2021 E OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ATÍPICOS: A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE CRIPTOATIVOS","autor":"Deiver Neves Ferreira Barbosa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48812"},{"id":50,"titulo":"PARÂMETROS DE DEFERÊNCIA E CONTROLE ADMINISTRATIVO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO ESTADO SOCIAL DIGITAL","autor":"Guilherme Luizão Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48813"},{"id":51,"titulo":"A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE WHISTLEBLOWING EFETIVO","autor":"Maria Luísa Cammarota de Abreu","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48814"},{"id":52,"titulo":"NEOCONSTITUCIONALISMO, DIREITO ADMINISTRATIVO DO SÉCULO XXI E GOVERNANÇA: O FORTALECIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTRABALANÇA DA REDUÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","autor":"Domilson Rabelo da Silva Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48815"},{"id":53,"titulo":"DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRACOLONIAL E RAÇA: NOVA PERSPECTIVA HERMENÊUTICA PARA A PROMOÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS","autor":"Luasses Gonçalves dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48816"},{"id":54,"titulo":"ANÁLISE SOBRE A ADOÇÃO DO PRAGMATISMO JURÍDICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO","autor":"Dayana Alves Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48817"},{"id":55,"titulo":"A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE","autor":"Igor Amaral da Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48818"},{"id":56,"titulo":"A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO SERVIÇO PÚBLICO","autor":"Glauber de Brittes Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48819"},{"id":57,"titulo":"PARQUE NACIONAL E GOVERNANÇA: BREVE ANÁLISE DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA TEIXEIRA","autor":"Jane Ketlem Barboza Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48820"},{"id":58,"titulo":"AS TRANSAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMO INSTRUMENTOS DE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL","autor":"Sálvia Gomes de Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48821"},{"id":59,"titulo":"O INTERESSE PÚBLICO NAS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS ALÉM DO LIMITE PREVISTO EM LEI","autor":"Diego Antunes da Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48822"},{"id":60,"titulo":"A AUTORREGULAÇÃO PRIVADA COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA","autor":"Filipe Venturini Signorelli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48823"},{"id":61,"titulo":"AUDIÊNCIA PÚBLICA: A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE COMO FERRAMENTA DE CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO","autor":"Alfredo Monteiro Lins de Albuquerque","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48824"},{"id":62,"titulo":"DIAGNÓSTICO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS EM GOIÂNIA","autor":"Nathália Suzana Costa Silva Tozetto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48825"},{"id":63,"titulo":"A TENDÊNCIA DO CONTROLE CONSENSUAL E O TCAC DA ANS EM TEMPOS DE FINANCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE","autor":"Maria Theresa Duarte Reis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48826"},{"id":64,"titulo":"CONSENSUALIDADE NA RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO: UMA ANÁLISE PROPOSITIVA A PARTIR DO INSTITUTO DA RELICITAÇÃO","autor":"Matheus Alves Moreira da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48827"},{"id":65,"titulo":"AUTODECLARAÇÃO VERSUS HETEROIDENTIFICAÇÃO: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA INCLUSÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS EM CONCURSO PÚBLICO","autor":"Renata Hellwig Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48828"},{"id":66,"titulo":"O FATOR RISCO NA GOVERNANÇA PÚBLICA E NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS","autor":"Carla Thamilis Fonseca Chaves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48829"},{"id":67,"titulo":"OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA","autor":"Emily Solon Marquinho Nobre","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48830"},{"id":68,"titulo":"DIREITO SANCIONADOR E A CONVERGÊNCIA DE PRINCÍPIOS","autor":"Joelmir Vessozi Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48831"},{"id":69,"titulo":"A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA LEI N. 14.133/2021","autor":"Tassiane de Fátima Moraes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48832"},{"id":70,"titulo":"A EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO PRIVILEGIADO PARA EMPRESAS PÚBLICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE: NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO","autor":"Fabíola C. L. Cammarota de abreu","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48833"},{"id":71,"titulo":"ATUAÇÃO DO GESTOR E FISCAL NAS DIFERENTES FASES DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO CONTRATUAL","autor":"Illeanna Clara de Medeiros Lacerda, Flávio Rodrigo Leal Tunico","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48834"},{"id":72,"titulo":"DELEGAÇÃO DE PODER DE POLÍCIA PARA EMPRESAS ESTATAIS","autor":"Ramon Araujo Lojudice","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48835"},{"id":73,"titulo":"O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DISCRICIONÁRIA PARA ELEIÇÃO DO MODELO DE CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INOVAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","autor":"Alexandre Henrique Moretti Cammarosano Kopczynski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48836"},{"id":74,"titulo":"MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA (MIP): PERMISSÃO CONSTITUCIONAL E ADEQUAÇÃO À LEI N. 14.133/2021","autor":"Mariana Bueno Resende","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48837"},{"id":75,"titulo":"AS INOVAÇÕES DA LEI N. 14.133/2021 E O CREDENCIAMENTO EM MERCADOS FLUIDOS (E-MARKETPLACE): ANÁLISE DAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS EM UM HOSPITAL DE ENSINO PORTA ABERTA 100% SUS","autor":"Eliana Viana Pinto Coelho, Amanda Fonseca Medeiros","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48838"},{"id":76,"titulo":"CONTRATO ADMINISTRATIVO: A MUTAÇÃO E O REEQUILÍBRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC 132/23 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68/24) EM BUSCA DE MELHORES PRÁTICAS","autor":"Francisco Bertino Bezerra de Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48839"},{"id":77,"titulo":"A LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO A FAVOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A DIMENSÃO ÉTICA DE SUSTENTABILIDADE","autor":"Ester Emanuele Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48840"},{"id":78,"titulo":"APLICABILIDADE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 7º DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: REGULAMENTOS INSTITUCIONAIS?","autor":"Erica da Silva Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48841"},{"id":79,"titulo":"A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SOB A ÓTICA DO ARTIGO 117 DA LEI N. 14.133/2021","autor":"Fernanda Maria Afonso Carneiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48842"},{"id":80,"titulo":"PARTE IV – PROGRAMA DO 38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48843"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":81,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5896/E6183/48844"}]}}