Este livro contraria a mentalidade antiestatista contemporânea, bem como a tendência de exaltar a sociedade civil como o principal espaço de realização da liberdade, da igualdade e da felicidade das pessoas. A sociedade moderna adquire seus pressupostos de cidadania apenas a partir do Estado. Todos os elementos que regem as relações sociais contemporâneas têm origem no Estado. Não há democracia sem Estado; e, principalmente, não há capitalismo sem Estado.É uma obra que, a partir do paradigma do Direito Administrativo Social, exalta a importância das atividades estatais e dos agentes públicos. São analisados temas como: bem-estar social, moralismo político, princípio da subsidiariedade, regulação administrativa, políticas públicas, divisão de competências, prestação de serviços públicos e um tópico especial sobre a Lei de Liberdade Econômica.O texto não apenas descreve o conceito e o regime jurídico do interesse público no sistema constitucional brasileiro, como também sustenta que este modelo é o melhor dentre os conhecidos. Para isso, leva o leitor a uma caminhada contextual que parte da Teoria do Estado, passa pelo Direito Constitucional e chega ao Direito Administrativo.O objetivo é a destruição de falácias, dentre as quais a de que a sociedade civil é a instituição que detém, primariamente, a capacidade de resolver seus próprios conflitos. Ou então, que o interesse público não pode (ou não deve) ter supremacia sobre o interesse privado nas ações da Administração. Para tanto, são contestados equívocos tanto da teoria neoliberal quanto da doutrina marxista.Com abordagem interdisciplinar e crítica, são investigados os limites, os desafios e as possibilidades de concretização do interesse público em uma sociedade plural, marcada pela tensão entre autonomia privada e intervenção pública.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6016/E6336/52432"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6016/E6336/52433"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6016/E6336/52434"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6016/E6336/52435"},{"id":5,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6016/E6336/52436"},{"id":6,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6016/E6336/52437"},{"id":7,"titulo":"NOTA DO AUTOR À SEGUNDA EDIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6016/E6336/52438"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"PRÓLOGO – A CONSTRUÇÃO DE UMA ANTÍTESE À SUBSIDIARIEDADE DO ESTADO","autor":"Emerson Gabardo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6016/E6336/52439"},{"id":9,"titulo":"I – A SOCIEDADE CIVIL NA MENTALIDADE CONTEMPORÂNEA","autor":"Emerson Gabardo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6016/E6336/52440"},{"id":10,"titulo":"II – A CONSTRUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO COMO FIM DA SOCIEDADE E DO ESTADO","autor":"Emerson Gabardo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6016/E6336/52441"},{"id":11,"titulo":"III – A ÉTICA INTERVENTORA DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6016/E6336/52442"},{"id":12,"titulo":"IV – O CHAMADO \\\"PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE\\\": UMA NECESSÁRIA REVISÃO TEMÁTICA","autor":"Emerson Gabardo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6016/E6336/52443"},{"id":13,"titulo":"V – INTERESSE PÚBLICO E SUBSIDIARIEDADE NA ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS PÚBLICAS","autor":"Emerson Gabardo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6016/E6336/52444"},{"id":14,"titulo":"VI – O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O INTERESSE PRIVADO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6016/E6336/52445"},{"id":15,"titulo":"VII – A FELICIDADE COMO FUNDAMENTO DO CONCEITO DE INTERESSE PÚBLICO","autor":"Emerson Gabardo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6016/E6336/52446"},{"id":16,"titulo":"A DOUTRINA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SOCIAL","autor":"Emerson Gabardo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6016/E6336/52447"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":17,"titulo":"REFERENCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6016/E6336/52448"}]}}
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