Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41328"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41329"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Discurso do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux por ocasião da posse no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41330"},{"id":4,"titulo":"RE nº 1.008.166: Educação infantil como direito subjetivo fundamental","autor":"Abhner Youssif Mota Arabi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41331"},{"id":5,"titulo":"RE nº 971.959: A garantia contra a autoincriminação e a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito","autor":"Alexandre Libonati de Abreu","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41332"},{"id":6,"titulo":"RE nº 1.224.374/RS, ADIs NºS 4.017 E 4.103/DF: A constitucionalidade da tolerância zero envolvendo a ingestão de bebidas alcoólicas e a direção de veículos automotores ","autor":"Anderson de Paiva Gabriel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41333"},{"id":7,"titulo":"ADI nº 5.852: A força democrática do grito ou por que as manifestações pacíficas não podem ser caladas ","autor":"Andréa Magalhães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41334"},{"id":8,"titulo":"RHC nº 219.193: Os requisitos de validade do acordo de colaboração premiada e a vedação constitucional à prova obtida por meios ilícitos ","autor":"Carla Ramos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41335"},{"id":9,"titulo":"Recurso Extraordinário nº 958.252: Novos parâmetros da terceirização de serviços no Brasil ","autor":"Dorotheo Barbosa Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41336"},{"id":10,"titulo":"RE nº 633.782/MG: Delegação do poder de polícia a pessoas jurídicas de direito privado integrantes da Administração Pública ","autor":"Fábio Ribeiro Porto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41337"},{"id":11,"titulo":"ADI nº 6.390: O direito fundamental à proteção de dados pessoais ","autor":"Gabriel Campos Soares da Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41338"},{"id":12,"titulo":"ADI nº 6.492: Reflexos na estrutura regulatória setorial do saneamento básico ","autor":"João Moreira Pessoa de Azambuja","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41339"},{"id":13,"titulo":"RE nº 677.725: Deslegalização em matéria tributária e o caso do FAP ","autor":"Marcus Lívio Gomes, Raquel de Andrade Vieira Alves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41340"},{"id":14,"titulo":"RE nº 843.112: Atuação do Poder Judiciário em caso de mora do Poder Executivo em realizar a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos ","autor":"Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41341"},{"id":15,"titulo":"ADI nº 5.657: Transporte interestadual gratuito a jovens de baixa renda ","autor":"Pedro Felipe de Oliveira Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41342"},{"id":16,"titulo":"RE nº 732.686: Entre a livre iniciativa e a tutela do meio ambiente – o caso das sacolas plásticas ","autor":"Valter Shuenquener de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41343"},{"id":17,"titulo":"Pronunciamento do Excelentíssimo Chefe do Poder Judiciário brasileiro, Ministro Luiz Fux, por ocasião do encerramento da Gestão 2020-2022","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41344"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":18,"titulo":"Sobre os Comentaristas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5630/E5867/41345"}]}}