JUSTIÇA RESTAURATIVA

Este livro resulta de profunda inquietação surgida em meu trabalho como advogada criminalista: sobre o funcionamento do sistema de justiça criminal, marcado pelo viés seletivo e estigmatizante, e sobre os limites e possibilidades da justiça restaurativa como paradigma em construção, em especial sob o marco da Resolução nº 225/CNJ. O lócus da pesquisa em sua fase empírica é Ceilândia-DF, marcada por elevados níveis oficiais de criminalidade violenta e pela (ainda) tímida adoção de práticas restaurativas no Judiciário, especialmente em face de crimes mais graves. O foco no Programa “Escutando o Cidadão”, desenvolvido e coordenado pelo Ministério Público local, demonstra que, apesar das resistências, o restaurativismo pode ser via para buscar, no mínimo, um tratamento mais humanizado em prol de vítimas e envolvidos nos crimes.