Este primeiro volume de comentários à legislação extravagante trata de temas ligados à criminalidade organizada, sem rosto, e dos crimes praticados contra humanidade. Selecionamos, a partir desse critério, leis penais e processuais que tratem da proteção da dignidade humana (genocídio, tortura e abusos estatais) e crimes hediondos e praticados por organizações criminosas, com tudo aquilo que envolve, em sentido amplo, a criminalidade mais violenta e perigosa: terrorismo, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e de órgãos e tráfico de armas, assim como os respectivos meios contemporâneos de prova e de obtenção de prova dessas formas de criminalidade.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4376/E6209/49519"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4376/E6209/49520"},{"id":3,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4376/E6209/49521"},{"id":4,"titulo":"APRESENTAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO","autor":"Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Fábio Ianni Goldfinger","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4376/E6209/49522"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"CRIMES DE GENOCÍDIO – LEI Nº 2.889, DE 1º.10.1956","autor":"Anderson Vioto Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4376/E6209/49523"},{"id":6,"titulo":"CRIMES HEDIONDOS – LEIS Nº 8.072/90, Nº 8.930/94, Nº 9.695/98, Nº 11.464/07, Nº 12.978/14, Nº 13.142/15, Nº 13.260/16 E Nº 13.964/19","autor":"Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Ana Lígia Belisário Mutti Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4376/E6209/49524"},{"id":7,"titulo":"INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA – LEI Nº 9.296, DE 24 DE JULHO DE 1996","autor":"Gabriella Ramos, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Fábio Ianni Goldfinger","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4376/E6209/49525"},{"id":8,"titulo":"ASPECTOS PENAIS DO CRIME DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS – LEI Nº 9.434, DE 1997","autor":"Patrícia Visnardi Gennari","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4376/E6209/49526"},{"id":9,"titulo":"LEI DE TORTURA – LEI Nº 9.455, DE 7.4.1997","autor":"Robson Alves Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4376/E6209/49527"},{"id":10,"titulo":"LAVAGEM DE DINHEIRO – LEI Nº 9.613, DE 3.3.1998, E LEI Nº 12.683, DE 9.7.2012","autor":"Luiz Fernando Bugiga Rebellato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4376/E6209/49528"},{"id":11,"titulo":"ESTATUTO DO DESARMAMENTO – LEI Nº 10.826, DE 22.12.2003","autor":"Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4376/E6209/49529"},{"id":12,"titulo":"LEI DE DROGAS – LEI Nº 11.343, DE 26.8.2006","autor":"Bianka Machado Arruda Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4376/E6209/49530"},{"id":13,"titulo":"TERRORISMO – LEI Nº 13.260, DE 16.3.2016","autor":"Carlos Alberto Pereira Leitão Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4376/E6209/49531"},{"id":14,"titulo":"ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – LEI Nº 12.850, DE 2.8.2013","autor":"Flávio Eduardo Turessi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4376/E6209/49532"},{"id":15,"titulo":"LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – LEI Nº 13.869, DE 5.9.2019","autor":"Robson Alves Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4376/E6209/49533"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4376/E6209/49534"}]}}
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