Este terceiro volume de comentários selecionou uma temática pouco comum nas Faculdades de Direito e no estudo cotidiano: os crimes do Estatuto do Índio, os crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente, os crimes contra a ordem tributária e a sonegação fiscal, os juizados especiais criminais, os crimes ambientais, a proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradores e os crimes contra as pessoas idosas são objeto de estudo e discussão pelos renomados autores. Mais uma vez, as leis penais que fazem parte deste volume foram apresentadas sem ordem cronológica, escritas sob a forma de artigos científicos, muito além de meros comentários dos textos em vigor, por profissionais que são referências na academia e em suas atuações profissionais. Apresentamos o terceiro volume desta coletânea de Legislação Penal Extravagante com a clara intenção de apresentar uma obra que sirva, simultaneamente, para estudantes e operadores do direito e carregue o selo de excelência desse projeto de vanguarda da Editora Fórum.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5743/E6011/44666"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5743/E6011/44667"},{"id":3,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5743/E6011/44668"},{"id":4,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Fábio Ianni Goldfinger","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5743/E6011/44669"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"ESTATUTO DO ÍNDIO: COMENTÁRIOS AOS CRIMES DA LEI Nº 6.001/1973","autor":"Tallita Juliana Ramos de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5743/E6011/44670"},{"id":6,"titulo":"CRIMES AMBIENTAIS: COMENTÁRIOS À LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998","autor":"Flávio Eduardo Turessi, Fernando Reverendo Vidal Akaoui","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5743/E6011/44671"},{"id":7,"titulo":"CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA COMENTÁRIOS À LEI Nº 8.137/90","autor":"Renato Marques Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5743/E6011/44672"},{"id":8,"titulo":"CRIMES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: COMENTÁRIOS AOS CRIMES DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990","autor":"Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Giovana Greka Godoi Franco, Vanessa Therezinha Sousa de Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5743/E6011/44673"},{"id":9,"titulo":"OS CRIMES NO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA: LEI Nº 10.741, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003","autor":"Fábio Ianni Goldfinger, Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5743/E6011/44674"},{"id":10,"titulo":"JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS – COMENTÁRIOS À LEI Nº 9.099/95. BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E A EFICIÊNCIA NA JUSTIÇA CRIMINAL.","autor":"Jorge Assaf Maluly, Juliana Moyzés Nepomuceno Araujo, Pedro Henrique Demercian","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5743/E6011/44675"},{"id":11,"titulo":"PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E RÉUS COLABORADORES: COMENTÁRIOS À LEI Nº 9.807, DE 13 DE JULHO DE 1999","autor":"Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, Marina Bugni Sagges","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5743/E6011/44676"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":12,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5743/E6011/44677"}]}}
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