A obra busca realizar uma análise detalhada da Lei nº 14.133, de 1.4.2021, artigo por artigo, mediante a comparação de seu texto com o das normas licitatórias anteriores, com o objetivo de extrair os principais pontos de alteração e identificar as linhas mestras para a compreensão do novel estatuto licitatório. O livro contém vários precedentes da jurisprudência do TCU, produzidos no contexto da Lei nº 8.666/1993, os quais são examinados conforme a sua aplicabilidade à atual ordem normativa. Nesse sentido, a obra procura trazer uma visão prospectiva sobre como será a compreensão da nova lei pelo TCU, o que abre espaço para a sua contínua atualização em futuras edições. Assim, a obra se propõe a estar na vanguarda da interpretação vigente da lei, servindo de fonte de consulta a todos aqueles que atuem no segmento e se interessem pelo estudo acadêmico do tema.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36926"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36927"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36928"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36929"},{"id":4,"titulo":"Prefácio","autor":"Benjamin Zymler","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36930"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Abrangência da Lei","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36931"},{"id":6,"titulo":"Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36932"},{"id":7,"titulo":"Princípios aplicáveis","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36933"},{"id":8,"titulo":"Definições","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36934"},{"id":9,"titulo":"Dos agentes públicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36935"},{"id":10,"titulo":"Do processo licitatório","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36936"},{"id":11,"titulo":"Da fase preparatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36937"},{"id":12,"titulo":"Da divulgação do edital de licitação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36938"},{"id":13,"titulo":"Da apresentação de propostas e lances","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36939"},{"id":14,"titulo":"Do julgamento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36940"},{"id":15,"titulo":"Da habilitação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36941"},{"id":16,"titulo":"Do encerramento da licitação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36942"},{"id":17,"titulo":"Da contratação direta","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36943"},{"id":18,"titulo":"Das alienações","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36944"},{"id":19,"titulo":"Dos contratos administrativos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36946"},{"id":20,"titulo":"Dos procedimentos auxiliares","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36945"},{"id":24443,"titulo":"Das irregularidades","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36947"},{"id":24444,"titulo":"Do controle das contratações","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36948"},{"id":24445,"titulo":"Do Portal Nacional de Contratações Públicas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36949"},{"id":24446,"titulo":"Das normas penais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36950"},{"id":24447,"titulo":"Das modificações ocorridas em disposições de outras normas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36951"},{"id":24448,"titulo":"Das disposições finais transitórias","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36952"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":24449,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4492/E4709/36953"}]}}
