LGPD: direitos dos titulares apresenta uma coletânea de treze artigos sobre o Capítulo III da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei no 13.709/2018), que trata dos direitos que todas as pessoas naturais detentoras de dados pessoais podem exercer. Os artigos foram escritos por profissionais que lidam no dia a dia com a gestão de dados pessoais e são apresentados de forma sistemática, de modo a acompanhar a topografia da Lei. Sem a pretensão de esgotar o assunto ou de apresentar respostas definitivas, LGPD: direitos dos titulares visa fomentar a cultura de proteção de dados pessoais no país seja pelo exercício dos direitos dos titulares pelas pessoas naturais, seja pela gestão dos pedidos dentro das instituições públicas e empresas privadas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":25289,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4545/E4774/38485"},{"id":25290,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4545/E4774/38486"},{"id":25291,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4545/E4774/38487"},{"id":25292,"titulo":"Prefácio","autor":"José Luiz de Moura Faleiros Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4545/E4774/38488"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":25293,"titulo":"Pedidos dos titulares: canais de atendimentos e casos práticos submetidos à apreciação no TJSC","autor":"Denise de Souza Luiz Francoski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4545/E4774/38489"},{"id":25294,"titulo":"O direito ao conhecimento e à confirmação da existência do tratamento na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: um direito a ser conhecido e levado a sério","autor":"Oscar Valente Cardoso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4545/E4774/38490"},{"id":25295,"titulo":"O direito de acesso aos dados pessoais: como requerê-lo e concedê-lo?","autor":"Carlos Renato Silvy Teive","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4545/E4774/38491"},{"id":25296,"titulo":"A correção e a eliminação dos dados pessoais: desafios práticos à efetivação dos direitos do titular","autor":"Roberta Volpato Hanoff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4545/E4774/38492"},{"id":25297,"titulo":"Conceito, limites e expectativa regulatória: direito do titular a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos à luz da LGPD","autor":"Valéria Reani Rodrigues Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4545/E4774/38493"},{"id":25298,"titulo":"O direito à portabilidade de dados na LGPD: potenciais benefícios ao titular","autor":"Daniela Copetti Cravo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4545/E4774/38494"},{"id":25299,"titulo":"Direito à revogação do consentimento","autor":"Rodrigo Pironti, Mariana Tomasi Keppen","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4545/E4774/38495"},{"id":25300,"titulo":"A revogação do consentimento pelo titular de dados na LGPD","autor":"Chiara Spadaccini de Teffé, Pedro Teixeira Gueiros","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4545/E4774/38496"},{"id":25301,"titulo":"Praticando o impraticável: os dilemas dos direitos de acesso e de confirmação da existência do tratamento","autor":"Felipe Palhares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4545/E4774/38497"},{"id":25302,"titulo":"Direito a revisão de decisões automatizadas: questões práticas de interpretação","autor":"Nuria López","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4545/E4774/38498"},{"id":25303,"titulo":"Direitos dos titulares: uma comparação entre as legislações europeia (GDPR) e brasileira (LGPD) de proteção de dados pessoais","autor":"Samara Schuch Bueno, Caren Benevento Viani","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4545/E4774/38499"},{"id":25304,"titulo":"Direito dos titulares e novos serviços de tecnologias","autor":"Monike Clasen","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4545/E4774/38500"},{"id":25305,"titulo":"Entre o cabo das tormentas ou da boa esperança: como navegar a proteção dos direitos dos titulares em um mundo globalizado","autor":"Christian Perrone","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4545/E4774/38501"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":25306,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4545/E4774/38502"}]}}
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