A ascensão da internet e das plataformas digitais criou uma comunidade democrática global e permitiu mobilizações em nível mundial contra governos autoritários e antiliberais. Por outro lado, também abriu espaço para discursos ilícitos e/ou danosos que atacam a democracia, indivíduos e instituições. Esse novo contexto introduziu complexidades no campo da liberdade de expressão, desafiando a compreensão tradicional desse direito fundamental. Assim, o presente livro contextualiza o cenário da liberdade de expressão diante da ascensão das mídias sociais e propõe um arranjo de autorregulação regulada como meio para combater as novas formas de censura e, também, os comportamentos e conteúdos inaceitáveis. De um lado, tem a preocupação de reafirmar os benefícios e as potencialidades da internet, bem como a liberdade de iniciativa de empresas privadas que fornecem um serviço inovador e majoritariamente positivo.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":23713,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4399/E4602/34981"},{"id":23714,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4399/E4602/34982"},{"id":23715,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4399/E4602/34983"},{"id":23716,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4399/E4602/34984"},{"id":23717,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4399/E4602/34985"},{"id":23718,"titulo":"Prefácio","autor":"Gustavo Binenbojm","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4399/E4602/34986"},{"id":23719,"titulo":"Em busca da verdade possível","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4399/E4602/34987"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":23720,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4399/E4602/34988"},{"id":23721,"titulo":"A liberdade de expressão em sua concepção tradicional: a teoria, o direito internacional e o ordenamento jurídico brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4399/E4602/34989"},{"id":23722,"titulo":"O novo cenário da liberdade de expressão: a era das plataformas digitais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4399/E4602/34990"},{"id":23723,"titulo":"Os impactos da era digital sobre a regulação da liberdade de expressão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4399/E4602/34991"},{"id":23724,"titulo":"Estudo comparado: iniciativas regulatórias existentes","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4399/E4602/34992"},{"id":23725,"titulo":"Como regular a liberdade de expressão na era digital?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4399/E4602/34993"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":23727,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4399/E4602/34995"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23726,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4399/E4602/34994"}]}}
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