LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO ELEITORAL

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51069"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51070"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51071"},{"id":4,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51072"},{"id":5,"titulo":"PREFÁCIO – DESAFIOS ATUAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DIREITO ELEITORAL","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51073"},{"id":6,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Tarcisio Vieira de Carvalho Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51074"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"PARTE I – FUNDAMENTOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DIREITO ELEITORAL – LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ELEIÇÕES E MARCO CIVIL DA INTERNET: A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF ENTRE O PERÍODO ANALÓGICO E O DIGITAL","autor":"Aline Osorio, Anthair Valente","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51075"},{"id":8,"titulo":"DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ELEITORAL","autor":"Henrique Santos Magalhães Neubauer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51076"},{"id":9,"titulo":"PARA ALÉM DA NEUTRALIDADE LIBERAL: A TEORIA AGONÍSTICA COMO PARADIGMA PARA A REGULAÇÃO DO DISSENSO LEGÍTIMO NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO","autor":"Pedro Fernandes Cury","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51077"},{"id":10,"titulo":"LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DIREITO ELEITORAL: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADI Nº 4.451 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL","autor":"Letícia Barrocas Chaves Vajas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51078"},{"id":11,"titulo":"LIBERDADE DE EXPRESSÃO, IGUALDADE POLÍTICA E INTEGRIDADE DOS FLUXOS DE INFLUÊNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO","autor":"Bruna Nubiato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51079"},{"id":12,"titulo":"PARTE II – LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMUNIDADE PARLAMENTAR – LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO E IMUNIDADE PARLAMENTAR","autor":"Cristina Maria Gama Neves da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51080"},{"id":13,"titulo":"O JUIZ NATURAL DAS PALAVRAS DITAS POR PARLAMENTARES","autor":"Álvaro do Canto Capagio, Manoel Coelho Arruda Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51081"},{"id":14,"titulo":"A PONDERAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A IMUNIDADE PARLAMENTAR","autor":"Bruno Sá de Abreu, Anderson Luiz Alves de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51082"},{"id":15,"titulo":"LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMUNIDADE PARLAMENTAR NO CONSTITUCIONALISMO HAITIANO DE 1987: TENSÕES ENTRE DEMOCRACIA, RESPONSABILIDADE E PROTEÇÃO INSTITUCIONAL","autor":"Pierre-Richard Lucien","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51083"},{"id":16,"titulo":"PARTE III – LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO E DESINFORMAÇÃO – A DEMOCRACIA MILITANTE E O DISCURSO DE ÓDIO: O STF ENTRE A DEFESA DA ORDEM E A EROSÃO DA LIBERDADE","autor":"Rodrigo de Paula Silveira Bandeira de Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51084"},{"id":17,"titulo":"LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: A RETÓRICA COMBATIVA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO BRASIL","autor":"Victor Nunes Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51085"},{"id":18,"titulo":"O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO AO DISCURSO DE ÓDIO E À DESINFORMAÇÃO NO CONTEXTO ELEITORAL: ALCANCE E INSTRUMENTOS CONSENSUAIS DE ATUAÇÃO","autor":"André Epifanio Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51086"},{"id":19,"titulo":"LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AUTENTICIDADE DEMOCRÁTICA: O DESAFIO CONSTITUCIONAL DOS DEEPFAKES","autor":"Bruno Ferreira de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51087"},{"id":20,"titulo":"DEEPFAKES NAS ELEIÇÕES DE 2026: UM PRENÚNCIO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024","autor":"Nádia Gomes Sarmento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51088"},{"id":21,"titulo":"LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DESINFORMAÇÃO E OS LIMITES DA COMPETÊNCIA NORMATIVA DA JUSTIÇA ELEITORAL: QUAL O PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL NO ATUAL CONTEXTO NACIONAL?","autor":"Artur Cardoso Carvalho Santana","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51089"},{"id":22,"titulo":"PARTE IV – LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PROPAGANDA ELEITORAL E PESQUISA ELEITORAL – LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL: VOL D’OISEAU SOBRE OS LIMITES TEMPORAIS, FORMAIS E MATERIAIS","autor":"José Henrique Lavocat Galvão Vieira de Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51090"},{"id":23,"titulo":"LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROPAGANDA ELEITORAL DIGITAL: OS DESAFIOS REGULATÓRIOS NAS RESOLUÇÕES DO TSE","autor":"Isadora Magalda Morais Cortez","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51091"},{"id":24,"titulo":"LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO PROCESSO ELEITORAL: DESAFIOS SOBRE O PEDIDO EXPLÍCITO DE VOTO","autor":"Eraldo Melo da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51092"},{"id":25,"titulo":"LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA EM CONTEXTO ELEITORAL: A ARTE EM JULGAMENTO NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","autor":"Davi Cordeiro de Souza Chaves, Luiz Fernando Matias e Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51093"},{"id":26,"titulo":"ASPECTOS DA REGULAMENTAÇÃO DE PESQUISAS ELEITORAIS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO","autor":"André Braga Bezerra Barcellos Café","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51094"},{"id":27,"titulo":"PARTE V – LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS EM MATÉRIA ELEITORAL – FINANCIAMENTO ELEITORAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A REPRESENTATIVIDADE NEGRA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS","autor":"Caio Ruggiero Nicolau Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51095"},{"id":28,"titulo":"DO DIREITO À PALAVRA AO DIREITO DE CONCORRER: ESTRATÉGIAS DISCURSIVAS DO TSE SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COTAS DE GÊNERO ELEITORAL","autor":"Caroline Maria Costa Barros","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51096"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":29,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5971/E6281/51097"}]}}