A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pela doutrina, para facilitar a sua compreensão e adequado manejo desse instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. O licenciamento ambiental tem ganhado notoriedade e se tornado o depósito de todas as esperanças relacionadas aos mais diversos ramos do Direito, não se circunscrevendo apenas ao ambiental. Entretanto, essa importância não tem sido acompanhada pelo enfrentamento de diversas questões cotidianas e, até mesmo, basilares. Sem se descuidar do aspecto teórico, incluindo a experiência do Direito Comparado, a obra procura oferecer soluções para problemas práticos que envolvem o licenciamento ambiental, adicionando opinativos da advocacia pública sobre o tema, especialmente aqueles oriundos da Advocacia-Geral da União, trazendo temas ou abordagens inéditas ao tema decorrentes da experiência do autor ao assessorar juridicamente os diversos processos de licenciamento ambiental.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26442"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26443"},{"id":2,"titulo":"Lista de siglas e acrônimos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26444"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"Talden Farias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26445"},{"id":4,"titulo":"Apresentação à quinta edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26446"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26447"},{"id":6,"titulo":"Características do processo decisório do licenciamento ambiental","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26448"},{"id":7,"titulo":"Conflitos administrativos e legislativos no licenciamento ambiental","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26449"},{"id":8,"titulo":"Competência no licenciamento ambiental","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26450"},{"id":9,"titulo":"Intervenção de outros órgãos e instituições no licenciamento ambienta","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26451"},{"id":10,"titulo":"Os estudos ambientais: subsídios ao processo decisório do licenciamento ambiental","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26452"},{"id":11,"titulo":"As alternativas técnicas e locacionais nos estudos ambientais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26453"},{"id":12,"titulo":"As condicionantes e as mitigantes no licenciamento ambiental","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26454"},{"id":13,"titulo":"Licenciamento ambiental e direito intertemporal: a lei ambiental no tempo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26455"},{"id":14,"titulo":"Triagem, titularidade, fases e licenciamento ambiental corretivo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26456"},{"id":15,"titulo":"Da participação popular no licenciamento ambiental","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26457"},{"id":16,"titulo":"Convalidação do licenciamento ambiental efetuado por órgão incompetente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26458"},{"id":17,"titulo":"Controle jurisdicional do licenciamento ambiental","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26459"},{"id":18,"titulo":"Avaliação ambiental estratégica (AAE) e avaliação ambiental integrada (AAI)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26460"},{"id":19,"titulo":"A compensação ambiental da lei do SNUC","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26461"},{"id":20,"titulo":"Conclusões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26462"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":18415,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E4192/26463"}]}}
