Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52408"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52409"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52410"},{"id":4,"titulo":"LISTA DE SIGLAS E ACRÔNIMOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52411"},{"id":5,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52412"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Talden Farias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52413"},{"id":7,"titulo":"APRESENTAÇÃO DA SÉTIMA EDIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52414"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52415"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO I – CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DECISÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52416"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO II – CONFLITOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52417"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO III – COMPETÊNCIA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52418"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO IV – INTERVENÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52419"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO V – OS ESTUDOS AMBIENTAIS: SUBSÍDIOS AO PROCESSO DECISÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52420"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO VI – AS ALTERNATIVAS TÉCNICAS E LOCACIONAIS NOS ESTUDOS AMBIENTAIS","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52421"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO VII – AS CONDICIONANTES E AS MITIGANTES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52422"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO VIII – TRIAGEM, TITULARIDADE, FASES E ESPECIFICIDADES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52423"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO IX – DOS PROCEDIMENTOS — ORDINÁRIO, SIMPLIFICADO (BIFÁSICO, MONOFÁSICO E ADESÃO E COMPROMISSO), CORRETIVO E ESPECIAL","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52424"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO X – DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52425"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO XI – CONVALIDAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EFETUADO POR ÓRGÃO INCOMPETENTE","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52426"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO XII – CONTROLE JURISDICIONAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52427"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO XIII – AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA (AAE) E AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA (AAI)","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52428"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO XIV – LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIREITO INTERTEMPORAL: A LEI AMBIENTAL NO TEMPO","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52429"},{"id":23,"titulo":"CONCLUSÕES","autor":"Eduardo Fortunato Bim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52430"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":24,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1732/E6335/52431"}]}}
