LICITAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

O Prof. Sidney Bittencourt aborda detalhadamente aspectos fundamentais sobre as licitações que venham a adotar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), introduzindo soluções práticas e eficazes para a imediata aplicação. O percurso ao longo da pesquisa faz com que o autor se debruce em agradável leitura sobre os princípios, objetivos, flexibilização e novidades do RDC, além de temas ardilosos, dentre os quais orçamento sigiloso, inexistência de modalidades licitatórias, novos critérios de julgamento de propostas, pré-qualificação de empresas ou objetos, fases da licitação e saneamento de defeitos nas propostas. O Direito Administrativo e seus leitores só têm a ganhar com o estudo das linhas que seguem escritas não por um jurista comum, mas por um juristam iluminado pelo dom da pesquisa, de espírito incansável à resolução das dúvidas mais sagazes e exigentes.