A utilização diuturna do Decreto nº 7.892/2013 demonstrou a necessidade de ajustes e modificações, o que motivou a edição do Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014, com diversas inserções e alterações procedimentais. No presente trabalho, o Prof. Sidney Bittencourt, como já fizera quando da edição do Decreto nº 7.892/2013, analisa pioneiramente as alterações impostas pelo Decreto nº 8.250/2014, abordando todos os dispositivos do instrumento regulamentar, oferecendo ao leitor um excelente arcabouço técnico-jurídico para o enfretamento e a aplicação prática da matéria. Apreciando e comentado didaticamente o diploma atualizado, artigo por artigo, a obra é de relevância para todos os envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos de licitação para contratações públicas: servidores públicos, membros de comissões de licitações, pregoeiros, ordenadores de despesas, assessores jurídicos, procuradores, advogados, auditores e profissionais de empresas privadas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E1300/13719"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E1300/13720"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E1300/13721"},{"id":3,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E1300/13722"},{"id":4,"titulo":"Prefácio","autor":"Ivan Barbosa Rigolin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E1300/13723"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Registrando preços nas licitações públicas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E1300/13724"},{"id":6,"titulo":"O Sistema de Registro de Preços","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E1300/13725"},{"id":7,"titulo":"A fundamentação legal do Sistema de Registro de Preços","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E1300/13726"},{"id":8,"titulo":"Comentários ao Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E1300/13727"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":9,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E1300/13728"},{"id":10,"titulo":"Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 (DOU 23.01.2013)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E1300/13729"},{"id":11,"titulo":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (DOU 22.06.1993, rep. 06.07.1994)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E1300/13746"},{"id":12,"titulo":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (DOU 18.07.2002)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1263/E1300/13747"}]}}
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