Licitação Pública e Contrato Administrativo é obra consagrada, que, nesta 5ª edição, trata da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, de forma sistemática e completa. A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle. O livro é indispensável para os que militam na área, agentes administrativos, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34566"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34567"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34568"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34569"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Regime constitucional da licitação pública e do contrato administrativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34570"},{"id":5,"titulo":"Regime legal da licitação pública e do contrato administrativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34571"},{"id":6,"titulo":"Princípios jurídicos da licitação pública e do contrato administrativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34572"},{"id":7,"titulo":"Processo de contratação direta","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34573"},{"id":8,"titulo":"Inexigibilidade de licitação pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34574"},{"id":9,"titulo":"Dispensa de licitação pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34575"},{"id":10,"titulo":"Dispensa de licitação pública para a disposição de bens públicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34576"},{"id":11,"titulo":"Licitações e contratos administrativos como instrumentos de política pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34577"},{"id":12,"titulo":"Etapa preparatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34578"},{"id":13,"titulo":"Competências e responsabilidades dos agentes administrativos que atuam em licitação pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34579"},{"id":14,"titulo":"Modalidades de licitação pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34580"},{"id":15,"titulo":"Procedimento de licitação pública da Lei n. 14.133/2021","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34581"},{"id":16,"titulo":"As restrições ao direito de acesso às licitações e contratos administrativos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34582"},{"id":17,"titulo":"Julgamento das propostas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34583"},{"id":18,"titulo":"Habilitação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34584"},{"id":19,"titulo":"Registro de preços","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34585"},{"id":20,"titulo":"Formação dos contratos 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administrativos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34591"},{"id":23614,"titulo":"Sanções administrativas em licitação pública e contrato administrativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34592"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23615,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E4580/34593"}]}}
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