Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 9ª edição, trata da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, de forma sistemática e completa, abordando as novas normativas federais publicadas desde a sua sanção. A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle. O livro é indispensável para os que militam na área, agentes administrativos, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50339"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50340"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50341"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50342"},{"id":5,"titulo":"Agradecimentos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50343"},{"id":6,"titulo":"Sumário","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50344"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO 1 – REGIME CONSTITUCIONAL DA LICITAÇÃO PÚBLICA E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50345"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 2 – REGIME LEGAL DA LICITAÇÃO PÚBLICA E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50346"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 3 – PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50347"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 4 – PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50348"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 5 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50349"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 6 – DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50350"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 7 – DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA A DISPOSIÇÃO DE BENS PÚBLICOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50351"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 8 – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMO INSTRUMENTOS DE POLÍTICA PÚBLICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50352"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 9 – ETAPA PREPARATÓRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50353"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 10 – COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS QUE ATUAM EM LICITAÇÃO PÚBLICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50354"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 11 – MODALIDADES DE LICITAÇÃO PÚBLICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50355"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 12 – PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DA LEI Nº 14.133/2021","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50356"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 13 – AS RESTRIÇÕES AO DIREITO DE ACESSO ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50357"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO 14 – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50358"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO 15 – HABILITAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50359"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO 16 – REGISTRO DE PREÇOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50360"},{"id":23,"titulo":"CAPÍTULO 17 – FORMAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50361"},{"id":24,"titulo":"CAPÍTULO 18 – DURAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50362"},{"id":25,"titulo":"CAPÍTULO 19 – EXECUÇÃO CONTRATUAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50363"},{"id":26,"titulo":"CAPÍTULO 20 – ALTERAÇÃO INCIDENTE SOBRE O OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50364"},{"id":27,"titulo":"CAPÍTULO 21 – EQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50365"},{"id":28,"titulo":"CAPÍTULO 22 – EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50366"},{"id":29,"titulo":"CAPÍTULO 23 – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50367"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":30,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1250/E6247/50368"}]}}
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