O livro aborda a inserção da sustentabilidade nas contratações públicas brasileiras em uma perspectiva transdisciplinar, que relaciona direito administrativo, direito ambiental, ética ambiental e desenvolvimento sustentável, contextualizando o tema, na Parte I – Sustentabilidade e Ética, com robusto referencial teórico e análise crítica. A presente 2ª edição foi enriquecida com quatro novos capítulos, que compõem a Parte II – A implementação com segurança jurídica das contratações públicas sustentáveis, com orientações da autora. Foi analisada a sustentabilidade na Lei nº 8.666/1993, no recente Decreto nº 10.024/2019 e na Lei nº 13.979/2020, referente às contratações públicas para enfrentamento da pandemia de COVID-19. Consta seleção acurada de jurisprudência do Tribunal de Contas da União sobre contratações públicas sustentáveis, além de observações e sugestões ao PLS nº 1.292/1995, que versa sobre o projeto da nova Lei de Licitações.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":18736,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3925/E4237/27321"},{"id":18737,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3925/E4237/27322"},{"id":18738,"titulo":"Prefácio da 2ª edição","autor":"Fabio Feldmann","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3925/E4237/27323"},{"id":18739,"titulo":"Prefácio da 1ª edição","autor":"Fabio Feldmann","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3925/E4237/27324"},{"id":18740,"titulo":"Apresentação da 2ª edição","autor":"Juarez Freitas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3925/E4237/27325"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":18741,"titulo":"Desenvolvimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3925/E4237/27326"},{"id":18742,"titulo":"Ética ambiental e consumo estatal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3925/E4237/27327"},{"id":18743,"titulo":"Contratações públicas sustentáveis brasileiras e ética ambiental","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3925/E4237/27328"},{"id":18744,"titulo":"Fundamentos jurídicos das contratações públicas sustentáveis","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3925/E4237/27329"},{"id":18745,"titulo":"A inserção prática da sustentabilidade nas contratações públicas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3925/E4237/27330"},{"id":18746,"titulo":"Jurisprudência temática do Tribunal de Contas da União","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3925/E4237/27331"},{"id":18747,"titulo":"A sustentabilidade no PLS nº 1.292/1995 – Projeto da nova Lei de Licitações","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3925/E4237/27332"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":18748,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3925/E4237/27333"},{"id":18749,"titulo":"Sobre a autora","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3925/E4237/27334"}]}}
