LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL

O livro aborda a inserção da sustentabilidade nas contratações públicas brasileiras em uma perspectiva transdisciplinar, que relaciona direito administrativo, direito ambiental, ética ambiental e desenvolvimento sustentável, contextualizando o tema, na Parte I – Sustentabilidade e Ética, com robusto referencial teórico e análise crítica. A presente 2ª edição foi enriquecida com quatro novos capítulos, que compõem a Parte II – A implementação com segurança jurídica das contratações públicas sustentáveis, com orientações da autora. Foi analisada a sustentabilidade na Lei nº 8.666/1993, no recente Decreto nº 10.024/2019 e na Lei nº 13.979/2020, referente às contratações públicas para enfrentamento da pandemia de COVID-19. Consta seleção acurada de jurisprudência do Tribunal de Contas da União sobre contratações públicas sustentáveis, além de observações e sugestões ao PLS nº 1.292/1995, que versa sobre o projeto da nova Lei de Licitações.