O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor as lições assimiladas no decorrer de sua carreira profissional, com o rigor técnico exigido pela hermenêutica jurídica e o favorecimento da compreensão necessária ao aprendizado e à atualização da matéria previdenciária, diante das inovações doutrinárias e legislativas. Na obra, examinam-se inúmeras questões enfrentadas no dia a dia do serviço público, como previdência social, regime jurídico, benefícios previdenciários, acumulação de cargos, limite remuneratório e fiscalização pelos Tribunais de Contas, entre outros temas, aliando a teoria à prática. As questões são analisadas à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina. Nada obstante, o autor não se furta a desenvolver teses inéditas, lançando, para tanto, um olhar novo sobre temas polêmicos, na perspectiva de contribuir para o debate.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/36997"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/36998"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/36999"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37000"},{"id":4,"titulo":"Prefácio","autor":"Jorge Ulisses Jacoby Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37001"},{"id":5,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37002"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Aspectos conceituais da seguridade social","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37003"},{"id":7,"titulo":"Previdência social","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37004"},{"id":8,"titulo":"Conceitos básicos do estatuto jurídico dos servidores públicos federais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37005"},{"id":9,"titulo":"Aposentadoria no serviço público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37006"},{"id":10,"titulo":"Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37007"},{"id":11,"titulo":"Aposentadoria compulsória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37008"},{"id":12,"titulo":"Aposentadoria voluntária ordinária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37009"},{"id":13,"titulo":"Aposentadorias especiais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37010"},{"id":14,"titulo":"Pensão civil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37011"},{"id":15,"titulo":"Outros benefícios previdenciários","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37012"},{"id":16,"titulo":"Paridade e reajuste dos benefícios","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37013"},{"id":17,"titulo":"Acumulação de cargos públicos, de proventos com proventos, de proventos com vencimentos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37014"},{"id":18,"titulo":"Limite remuneratório do servidor público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37015"},{"id":19,"titulo":"Fiscalização dos atos de concessão de aposentadoria e de pensão pelos Tribunais de Contas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37016"},{"id":20,"titulo":"Cálculos hipotéticos de proventos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37017"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":21,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37018"},{"id":22,"titulo":"Apêndice - Quadro comparativo - Texto anterior CF/1988 × texto após EC nº 103/2019","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37019"},{"id":24455,"titulo":"Índice remissivo alfabético","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1240/E4712/37020"}]}}
