O Manual de Direito Penal – Parte Geral trata de uma contradição em termos - aquilo que em Direito Penal chamamos de conflito aparente de normas! Isso porque, ao tempo em que traz o aprofundamento teórico de todos os temas que permeiam o estudo da Parte Geral do Direito Penal, também se optou pela utilização de uma linguagem simples, didática e objetiva. A obra aborda todos os temas inerentes à Parte Geral do Direito Penal, como o estudo da lei penal no tempo e no espaço, a teoria do crime, com todas as discussões pertinentes ao ponto, e a teoria da pena. Para além disso, em todo o livro, os autores trazem a jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, comentando as principais decisões do STF e do STJ relacionadas ao estudo da Parte Geral do Direito Penal.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37562"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37563"},{"id":2,"titulo":"Agradecimentos","autor":"Matheus Kuhn Gonçalves, Jaime Leônidas Miranda Alves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37564"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"Alexandre Salim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37565"},{"id":4,"titulo":"Prefácio","autor":"Lara Teles","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37566"},{"id":5,"titulo":"Apresentação","autor":"Matheus Kuhn Gonçalves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37567"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Notas introdutórias","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37568"},{"id":7,"titulo":"Fontes do Direito Penal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37569"},{"id":8,"titulo":"Princípios do Direito Penal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37570"},{"id":9,"titulo":"Lei Penal e sua aplicação (no tempo, espaço e quanto às pessoas)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37571"},{"id":10,"titulo":"Teoria geral do crime","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37572"},{"id":11,"titulo":"Fato típico","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37573"},{"id":12,"titulo":"Crime doloso","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37574"},{"id":13,"titulo":"Crime culposo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37575"},{"id":14,"titulo":"Crime preterdoloso ou preterintencional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37576"},{"id":15,"titulo":"Erro de tipo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37577"},{"id":24749,"titulo":"Resultado","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37578"},{"id":24750,"titulo":"Nexo de causalidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37579"},{"id":24751,"titulo":"Tipicidade penal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37580"},{"id":24752,"titulo":"Fases da realização do crime","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37581"},{"id":24753,"titulo":"Tentativa (conatus)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37582"},{"id":24754,"titulo":"Desistência voluntária e arrependimento eficaz","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37583"},{"id":24755,"titulo":"Arrependimento posterior","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37584"},{"id":24756,"titulo":"Crime impossível","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37585"},{"id":24757,"titulo":"Ilicitude","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37586"},{"id":24758,"titulo":"Culpabilidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37587"},{"id":24759,"titulo":"Concurso de pessoas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37588"},{"id":24760,"titulo":"Teoria geral da pena","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37589"},{"id":24761,"titulo":"Penas privativas de liberdade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37590"},{"id":24762,"titulo":"Aplicação das penas privativas de liberdade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37591"},{"id":24763,"titulo":"Penas restritivas de direito","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37592"},{"id":24764,"titulo":"Pena de multa","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37593"},{"id":24765,"titulo":"Concurso de crimes","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37594"},{"id":24766,"titulo":"Suspensão condicional da pena (sursis)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37595"},{"id":24767,"titulo":"Livramento condicional (Art. 83 do CP e Art. 131 e seguintes da LEP)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37596"},{"id":24768,"titulo":"Efeitos da condenação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37597"},{"id":24769,"titulo":"Reabilitação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37598"},{"id":24770,"titulo":"Medidas de segurança","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4508/E4732/37599"},{"id":24771,"titulo":"Extinção da 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