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MANUAL DE REGULAÇÃO NO SETOR DE INFRAESTRUTURA

Autores

José Carlos Buzanello

ISBN: 978-85-450-1280-1
Páginas: 495
Ano: 2026
Edição: #1

Descrição

Esta obra nasce com o propósito generoso de contribuir para a doutrina do Direito Regulatório, conduzindo o leitor à reflexão não apenas abstrata sobre a regulação, mas voltada à atuação prática do profissional dentro das formas institucionais do Estado Regulador. O livro é um farol indispensável para operadores do direito, gestores públicos, reguladores, acadêmicos e agentes de mercado que buscam compreender como um sistema regulatório robusto pode manter a infraestrutura e o desenvolvimento do país nos trilhos, mesmo durante as maiores tempestades fiscais.A construção de sua estrutura teórica visa ajudar a resolver as demandas das políticas regulatórias de infraestrutura, após um mergulho estruturado no labirinto regulatório nacional, servindo como suporte jurídico para a infraestrutura e o desenvolvimento socioeconômico. Todos os esforços teóricos buscam construir as bases de uma boa regulação nacional e a qualificação de boas práticas internacionais.A obra já se consolida como essencial para todos que se interessam pelo Direito regulatório, graças à sua profundidade temática e ao senso prático aplicado ao setor de infraestrutura. Trata-se, por fim, de uma valiosa contribuição a uma das áreas mais dinâmicas e desafiadoras do Direito Público contemporâneo.

Dados técnicos

ISBN: 978-85-450-1280-1

Páginas: 495

Ano: 2026

Edição: 1

Sumário

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52940"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52941"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52942"},{"id":4,"titulo":"LISTA DE SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52943"},{"id":5,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52944"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Alexandre Santos de Aragão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52945"},{"id":7,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Osvaldo Agripino de Castro Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52946"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":"José Carlos Buzanello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52947"},{"id":9,"titulo":"UNIDADE 1 – METODOLOGIA REGULATÓRIA E FORMAS ESTRUTURAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52948"},{"id":10,"titulo":"UNIDADE 2 – ESTADO COMO CENTRO DA REGULAÇÃO","autor":"José Carlos Buzanello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52949"},{"id":11,"titulo":"UNIDADE 3 – REGULAÇÃO NO BRASIL E AS CONSEQUÊNCIAS DA GLOBALIZAÇÃO","autor":"José Carlos Buzanello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52950"},{"id":12,"titulo":"UNIDADE 4 – ESTATUTO DA REGULAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52952"},{"id":14,"titulo":"UNIDADE 5 – AGÊNCIA REGULADORA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52953"},{"id":15,"titulo":"UNIDADE 6 – AGENDA REGULATÓRIA E SEUS IMPACTOS REGULATÓRIOS","autor":"José Carlos Buzanello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52954"},{"id":16,"titulo":"UNIDADE 7 – PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS REGULATÓRIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52955"},{"id":17,"titulo":"UNIDADE 8 – DESAFIOS DA REGULAÇÃO NO BRASIL","autor":"José Carlos Buzanello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52956"},{"id":18,"titulo":"UNIDADE 9 – RISCOS REGULATÓRIOS E CAPTURA DA AGÊNCIA","autor":"José Carlos Buzanello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52957"},{"id":19,"titulo":"UNIDADE 10 – CONTROLE REGULATÓRIO","autor":"José Carlos Buzanello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52958"},{"id":20,"titulo":"UNIDADE 11 – REGULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52959"},{"id":21,"titulo":"UNIDADE 12 – EXPERIÊNCIAS REGULATÓRIAS DE INFRAESTRUTURA (LIVES)","autor":"José Carlos Buzanello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52960"},{"id":22,"titulo":"UNIDADE 13 – CONSULTORIA REGULATÓRIA","autor":"José Carlos Buzanello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52961"},{"id":22,"titulo":"UNIDADE 14 – CONSIDERAÇÕES FINAIS","autor":"José Carlos Buzanello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52962"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6031/E6354/52963"}]}}