O livro Manual sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de autoria de Miguel Ribeiro Pereira, finalista do Prêmio Jabuti no ano de 2021, contém a análise da Lei nº 14.133, de 1º.4.2021, realizando-se um percurso evolutivo de seus institutos, com contribuições da doutrina e jurisprudência pátrias, destacando que a nova lei se insere no cenário da pós-modernidade, marcado pelas novas tecnologias e demandas por mais eficiência na máquina pública. O livro, destinado ao público universitário e profissional, dividido em 15 capítulos, apresenta os novos cenários das licitações no Brasil no século XXI, enfatizando a coerência com os princípios adotados pelo legislador já na introdução do novo diploma legal. A obra pretende ser um diálogo com os principais autores da área, bem como instrumento crítico do novo diploma.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43149"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43150"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43151"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43152"},{"id":5,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Cláudia Maria da Costa Gonçalves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43153"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":"Miguel Ribeiro Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43154"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO 1 – LEI Nº 14.133, DE 1º.4.2021 – ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43155"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43156"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 3 – DOS AGENTES PÚBLICOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43157"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 4 – PROCESSO LICITATÓRIO (REGRAS GERAIS)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43158"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 5 – DO PARECER JURÍDICO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43159"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 6 – A FASE EXTERNA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43160"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 7 – ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43161"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 8 – DA CONTRATAÇÃO DIRETA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43162"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 9 – ALIENAÇÕES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43163"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 10 – PROCEDIMENTOS AUXILIARES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43164"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 11 – FORMALIZAÇÃO, GARANTIAS E ALOCAÇÃO DE RISCOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SEGUNDO A LEI Nº 14.133/2021","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43165"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 12 – DAS PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43166"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 13 – DA EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43167"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO 14 – NULIDADES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43168"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO 15 – DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43169"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":22,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5688/E5936/43170"}]}}
