A presente obra, mais um marco na advocacia ambiental brasileira, aborda os principais temas tratados no III Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental, ocorrido em São Luis/MA, o qual reuniu os mais importantes doutrinadores do tema. Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável tem como foco os acadêmicos e profissionais do direito ambiental. O livro apresenta a Carta de São Luís do Maranhão, documento histórico dentro da área jurídica ambiental.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12600"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12602"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12603"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12604"},{"id":4,"titulo":"Prefácio","autor":"Paulo Affonso Leme Machado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12605"},{"id":5,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12606"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Carta de São Luís do Maranhão - III Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12607"},{"id":7,"titulo":"Negócio imobiliário em Greenfield Urbano: aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental","autor":"Alexandre Parigot","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12608"},{"id":8,"titulo":"Relevância e classificação das unidades de conservação","autor":"Beatriz Souza Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12609"},{"id":9,"titulo":"Prevenção ou precaução?","autor":"Celso Antonio Pacheco Fiorillo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12610"},{"id":10,"titulo":"Resíduos eletroeletrônicos: realidades e desafios à ordem jurídica","autor":"Denise Setsuko Okada","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12612"},{"id":11,"titulo":"A parceria entre o Ministério Público e a sociedade civil na defesa do patrimônio cultural","autor":"Denise Tarin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12613"},{"id":12,"titulo":"Os instrumentos do licenciamento ambiental","autor":"Edson de Oliveira Braga Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12615"},{"id":13,"titulo":"As normas protetivas das cavidades naturais subterrâneas e a Ação Direta de Inconstitucionalidade Referente ao Decreto nº 6.640/2008","autor":"Fernando Cavalcanti Walcacer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12617"},{"id":14,"titulo":"Integridade da UNFCCC – Copenhague: guerra ou paz em meio à crise","autor":"Flavia Witkowski Frangetto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12661"},{"id":15,"titulo":"O meio ambiente e a cultura na perspectiva Constitucional","autor":"Flávio Ahmed","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12662"},{"id":16,"titulo":"O manejo florestal sustentável na Amazônia legal e a necessidade de licenciamento ambiental","autor":"Leonardo Pio da Silva Campos, Tatiana Monteiro Costa e Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12663"},{"id":17,"titulo":"Direito Ambiental e o agronegócio","autor":"Luiz Carlos Aceti Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12664"},{"id":18,"titulo":"O projeto da nova Lei da Ação Civil Pública: principais aspectos","autor":"Luiz Manoel Gomes Junior, Rogério Favreto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12665"},{"id":19,"titulo":"A criação de unidades de conservação da natureza em áreas habitadas: problemática e soluções possíveis","autor":"Marcelo Buzaglo Dantas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12666"},{"id":20,"titulo":"O mecanismo de desenvolvimento limpo e a natureza jurídica das reduções certificadas de emissões no Brasil","autor":"Rafael Domingos Acioly Nunes, Aloísio Pereira Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12667"},{"id":21,"titulo":"O Estatuto da cidade e a proteção ambiental","autor":"Samir Jorge Murad","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12668"},{"id":22,"titulo":"A ordem econômica ambiental brasileira","autor":"Svetlana Maria de Miranda","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12669"},{"id":23,"titulo":"A proteção ambiental do meio ambiente urbano","autor":"Toshio Mukai","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12670"},{"id":24,"titulo":"Revisão do licenciamento pelo critério da sustentabilidade","autor":"Vanusa Murta Agrelli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12671"},{"id":25,"titulo":"Anotações sobre o Licenciamento Ambiental na atualidade","autor":"Vicente Habib de Sant’Anna Reis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12672"},{"id":26,"titulo":"Mudança do clima: o caminho para o Brasil nas discussões e instrumentos internacionais","autor":"Werner Grau Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12673"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":27,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12674"},{"id":28,"titulo":"Assuntos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12675"},{"id":29,"titulo":"Legislação e Jurisprudência","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12676"},{"id":30,"titulo":"Onomástico","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188/12677"}]}}
