A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e a partir da quebra da sua biparentalidade. Em uma realidade jurídica impulsionada pela dinâmica das novas relações parentais, surge a multiparentalidade, com destaque para a tese fixada pelo STF no RE nº 898.060 com repercussão geral (Tema 622). Serão analisados os limites e critérios ao seu reconhecimento e os efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais no âmbito do Direito das Famílias em interlocução com o Direito das Sucessões sob a perspectiva do princípio da afetividade: o exercício da autoridade parental, a guarda compartilhada, o direito aos alimentos e à sucessão, partindo-se da análise de decisões de 1º e 2º graus, restringindo-se ao seu estudo sob o viés de sua caracterização pela posse de estado de filho.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4204/E5992/44356"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4204/E5992/44357"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4204/E5992/44358"},{"id":4,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4204/E5992/44359"},{"id":5,"titulo":"APRESENTAÇÃO - COLEÇÃO FÓRUM DIREITO CIVIL E SEUS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS","autor":"Marcos Ehrhardt Jr.","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4204/E5992/44360"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO - NOVOS CAPÍTULOS NA COMPREENSÃO DA MULTIPARENTALIDADE EM NOSSO SISTEMA JURÍDICO","autor":"Marcos Ehrhardt Jr.","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4204/E5992/44361"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4204/E5992/44362"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 2 – FILIAÇÃO E PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4204/E5992/44363"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 3 – O INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE: ANÁLISE NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4204/E5992/44364"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 4 – DOS LIMITES E EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DA MULTIPARENTALIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4204/E5992/44365"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4204/E5992/44366"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":12,"titulo":"POSFÁCIO","autor":"Fabíola Albuquerque Lobo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4204/E5992/44367"},{"id":13,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4204/E5992/44368"}]}}
