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Editora FÓRUM

MUTAÇÃO NA CONCESSÃO

Autores

  • Leticia Lins de Alencar, Rodrigo Pagani de Souza, Juliana Bonacorsi de Palma
ISBN
978-65-5518-551-5
Páginas
337
Ano
2023
Edição
#1
Descrição
Desde a origem das teorizações a respeito das concessões de serviços públicos, o traço da mutabilidade já se encontrava presente, haja vista a frequente necessidade de ajuste do contrato. Apesar disso, a doutrina nem sempre trata sobre a mutabilidade de forma completa e atenta aos paradigmas e problemas decorrentes da praxe concessória. Desse cenário, surge uma série de problemas, notadamente a insegurança jurídica, o aumento de situações contenciosas e o comprometimento das finalidades maiores do empreendimento concessório. Por isso, este livro pretende tratar sobre o fenômeno da mutabilidade nas concessões de forma sistematizada, não focada somente em problemas ou situações pontuais de alteração ou integração de contratos de concessão, e completa, já que aborda os condicionamentos jurídicos que devem nortear a introdução de mutação a contratos de concessão.
Dados técnicos

ISBN: 978-65-5518-551-5

Páginas: 337

Ano: 2023

Edição: 1

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