NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PRIVADO

A morte de todos os paradigmas, como solenemente declarou Derrida, não significou apenas a mudança dos standards que norteavam o Direito Público, mas representou igualmente a mudança de todos os parâmetros que arrimavam o Direito Privado. O gap teorético entre essas duas searas, como fora sustentado por Ulpiano, Gaio e tantos outros, não mais se sustenta; em seu lugar surgem vários links que não permitem, de forma nítida, diferenciar a esfera pública da esfera privada. Em razão desse quadro de incerteza surgem fenômenos que, a priori, podem parecer contraditórios: ao mesmo tempo em que assistimos, de um lado, a uma fragilização do aparelho estatal, em parte provocada pelo influxo neoliberal, de outro, também se percebe uma constitucionalização de várias searas que antes eram colocadas longe da supremacia constitucional, atingindo mesmo o cerne de institutos basilares do Direito Privado em um fenômeno conhecido como Drittwirkung. A obra que ora se apresenta tem o escopo de mostrar aos leitores uma chave de leitura que permita uma revisitação de velhas e novas indagações com outros olhos e outros pressupostos teóricos, facilitando a construção de marcos teóricos factíveis de concretização, no que propicia uma reestruturação mais eficaz e sistemática dos institutos da esfera privada.