O cenário das licitações, contratações e alienações no âmbito das entidades do Sistema S é um universo em constante transformação e evolução. A edição de novos regulamentos e normativos, aliada à mudança paradigmática trazida ao Direito brasileiro pela Nova Lei de Licitações, exige um aprofundamento no estudo desse regime jurídico. Este livro propõe-se a abordar, de maneira clara e objetiva, as mudanças trazidas pelos novos regulamentos, proporcionando aos gestores e operadores do Direito uma análise especializada e prática sobre as contratações nos Serviços Sociais Autônomos.A obra explora as peculiaridades do regime jurídico dessas entidades, e discute os impactos, as oportunidades e os desafios de adaptação aos seus novos paradigmas. O objetivo central é estabelecer uma doutrina sólida e acessível, capaz de auxiliar na condução de processos licitatórios com maior eficiência, transparência e segurança jurídica. Ideal para profissionais que buscam soluções práticas e inovadoras, o livro é uma ferramenta indispensável para aqueles que atuam nas entidades do Sistema S.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5821/E6092/46883"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5821/E6092/46884"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5821/E6092/46885"},{"id":4,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Edgar Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5821/E6092/46886"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5821/E6092/46887"},{"id":6,"titulo":"CAPÍTULO 1 – DA LICITAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5821/E6092/46888"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO 2 – DAS DEFINIÇÕES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5821/E6092/46889"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 3 – DAS INTERAÇÕES COM O MERCADO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5821/E6092/46890"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 4 – DAS MODALIDADES, LIMITES E CRITÉRIOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5821/E6092/46891"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 5 – DOS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5821/E6092/46892"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 6 – DA HABILITAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5821/E6092/46893"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 7 – DO FOMENTO AOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE E DE SUSTENTABILIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5821/E6092/46894"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 8 – DOS PROCEDIMENTOS, DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS RECURSOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5821/E6092/46895"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 9 – DOS CONTRATOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5821/E6092/46896"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 10 – DO REGISTRO DE PREÇO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5821/E6092/46897"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 11 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5821/E6092/46898"},{"id":17,"titulo":"CONSIDERAÇÕES FINAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5821/E6092/46899"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":18,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5821/E6092/46900"}]}}
