Para compreender esse fenômeno, traçaremos as transformações da instituição ao longo das Constituições brasileiras, analisaremos a sua luta na Constituinte de 1987-1988 e o momento político e histórico que a envolvia. Analisaremos as consequências decorrentes da demasiada ampliação de suas competências e prerrogativa pela Constituição Federal de 1988. Após, nos valeremos das doutrinas do abuso de poder e o abuso de direito como ponto de partida para comentar e entender os excessos cometidos. Para ilustrá-los, apontaremos alguns casos rotineiros e, quando pertinente, exemplificaremos com situações concretas. Por fim, traçaremos algumas considerações de como percebemos esses abusos como um movimento atual, maculado na dicotomia entre o garantismo jurídico e a ética de convicção.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":16562,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3920/E4052/23694"},{"id":16563,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3920/E4052/23695"},{"id":16564,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3920/E4052/23696"},{"id":16565,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3920/E4052/23697"},{"id":16566,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3920/E4052/23698"},{"id":16567,"titulo":"Prefácio","autor":"Sebastião Botto de Barros Tojal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3920/E4052/23699"},{"id":16568,"titulo":"Prefácio","autor":"Márcio Cammarosano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3920/E4052/23704"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":16570,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3920/E4052/23706"},{"id":16575,"titulo":"Do Ministério Público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3920/E4052/23711"},{"id":16578,"titulo":"Das causas do abuso de poder pelo Ministério Público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3920/E4052/23714"},{"id":16581,"titulo":"Da configuração do ato de abuso de poder pelo Ministério Público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3920/E4052/23717"},{"id":16583,"titulo":"Considerações finais – Limites do garantismo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3920/E4052/23719"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16584,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3920/E4052/23720"}]}}
