Crianças e adolescentes são considerados sujeitos de direitos que devem ter prioridade absoluta em relação aos direitos de outras pessoas. No entanto, quando há violação ou falta efetividade dos seus direitos, eles se encontram em desvantagem justamente por serem pessoas vulneráveis e em desenvolvimento, quando deveriam receber proteção especial do Estado, da família e da sociedade. Em razão disso, o acesso à justiça de crianças e adolescentes deve ser diferenciado. Esta obra aborda as nuances e dificuldades existentes no acesso à justiça, judicial e extrajudicial, de crianças e adolescentes, sob uma ótica teórica e prática, utilizando-se de exemplos que envolvem todas as áreas da infância e adolescência e sugestões de atuação para auxiliar na atividade dos atores do Sistema de Justiça.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5873/E6152/48047"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5873/E6152/48048"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5873/E6152/48049"},{"id":4,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5873/E6152/48050"},{"id":5,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5873/E6152/48051"},{"id":6,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5873/E6152/48052"},{"id":7,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Eduardo Dias de Souza Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5873/E6152/48053"},{"id":8,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Pedro Maia Souza Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5873/E6152/48054"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5873/E6152/48055"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 2 – PREMISSAS PROPEDÊUTICAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5873/E6152/48056"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 3 – O ACESSO À JUSTIÇA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5873/E6152/48057"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 4 – O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA EFETIVIDADE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PODER JUDICIÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5873/E6152/48058"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 5 – CONSIDERAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DO ADEQUADO ACESSO À JUSTIÇA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5873/E6152/48059"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 6 – A PROPOSTA DE COMENTÁRIO GERAL DA ONU Nº 27, DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5873/E6152/48060"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 7 – O ACESSO À JUSTIÇA COMO MEIO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO À FELICIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5873/E6152/48061"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 8 – CONCLUSÕES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5873/E6152/48062"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":17,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5873/E6152/48063"}]}}
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